Crime com conotação sexual resulta em pena de 17 anos de prisão para réu na Capital - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O conselho de sentença do Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou nesta terça-feira (21/3) um homem pelo crime de homicídio qualificado. O delito, em dezembro de 2020, se deu porque o agressor ficou descontente com convite da vítima, um outro homem, para terem relações sexuais no campus de uma universidade em Florianópolis. O acusado foi condenado ao cumprimento da pena de 17 anos e seis meses de reclusão, em regime fechado. A sessão foi presidida pelo magistrado Mônani Menine Pereira.

Segundo a denúncia do Ministério Público, na noite de 11 de dezembro de 2020, por volta das 22h30, a vítima convidou o acusado para relação sexual. Ao invés de declinar do convite, o agressor foi com a vítima até uma área de bambuzal em um campus universitário. Quando a vítima estava seminua, o acusado pegou uma faca e desferiu 20 golpes. Segundo a perícia, foram pelo menos 10 golpes na cabeça, tórax e abdômen, além de outros na região das costas.

O réu já tinha outras três condenações. Ele segue preso desde 28 de março de 2021. “Nego ao apenado o apelo em liberdade. Penso que a garantia da ordem pública é razão bastante e suficiente para manter-se a segregação. A soltura do réu, agora depois de condenado, causaria sério abalo à credibilidade da Justiça, atentando contra a ordem pública. Além disso, seria medida diametralmente oposta daquela que se espera que seja tomada contra aquele que atentou contra a vida da vítima”, anotou o magistrado em sua sentença (Autos n. 5016181-44.2021.8.24.0023).