De Norte a Sul do Estado, comarcas participam da III Semana de Audiências Concentradas - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Comarca de todo o Estado catarinense aderiram à III Semana de Audiências Concentradas, promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), em ações realizadas na última semana, de 20 a 24 de novembro. O evento busca fomentar a permanente reavaliação das medidas protetivas e socioeducativas aplicadas a crianças e adolescentes em Santa Catarina.

Na comarca de Criciúma, no Sul do Estado, as audiências nos lares de acolhimento institucional aconteceram entre os dias 20 e 22/11, somando 30 audiências ao todo. A equipe da Vara da Infância, Juventude e Anexos, sob a titularidade do juiz Daniel Victor Gonçalves Emendörfer, esteve no Abrigo Florescer, Nossa Casa e Lar Azul. Os lares recebem crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional das cidades de Criciúma, Siderópolis, Treviso e Nova Veneza, que integram a comarca, e também da cidade vizinha de Forquilhinha.

As audiências contaram com a presença de representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e advogados das partes, da interlocutora do programa Novos Caminhos na comarca de Criciúma, equipe do setor psicossocial forense, representantes da rede de assistência social e saúde dos municípios de Criciúma, Siderópolis, Treviso e Nova Veneza e Içara e da procuradoria do município de Siderópolis. Já nesta semana, acontecem no Case de Criciúma e Casa de Semiliberdade as audiências concentradas infracionais, em que serão analisadas a situação dos socioeducandos.

Norte

Em Itapoá, o Juiz de Direito titular da 1º Vara, a qual possui competência no âmbito da Infância e Juventude, Emerson Carlos Cittolin dos Santos, realizou a audiência concentrada da Comarca para avaliar a situação de todas as crianças acolhidas. O ato aconteceu na sede da Entidade de Acolhimento Recanto Feliz, cumprindo-se o Provimento n. 118, de 29.6.2021, do Conselho Nacional de Justiça e a Circular n. 107/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina. Na ocasião havia 9 menores acolhidos, sendo que 6 eram irmãos. “No dia da audiência, uma das menores foi desacolhida e reintegrada à família materna”, relata o Magistrado.

Participaram do ato, além de toda a equipe técnica da Instituição de Acolhimento, os membros Conselho Tutelar e do Caps, Secretária de Saúde, o Promotor de justiça e o Procurador do Município. Por fim, foi destacado pelo Magistrado o trabalho de excelência realizado por toda a equipe técnica, bem como a qualidade das instalações da unidade de atendimento.

Em São Francisco do Sul, a Audiência Concentrada aconteceu nesta semana, 22/11, sob a presidência do juiz Walter Santin Junior, titular da 1a. Vara Cível da Comarca daquela cidade, nas dependências da Casa Abrigo Johanna Stammerjohann Fischer – instituição com capacidade para atender 20 crianças e adolescentes de 0 a 18 anos incompletos. 

Durante o ato, o magistrado acompanhado do Promotor de Justiça Alan Rafael Warsch, da Psicóloga Forense Fernanda Fontana Streppel da psicóloga da Instituição de Acolhimento Camila Beatriz Klein, da Assistente Social Maria de Lara Amorim, da Coordenadora da Instituição Pâmela Alves de Siqueira e das Conselheiras Tutelares Marliza Junglos Conceição e Rozelei Antunes da Paixão avaliaram nove casos de crianças/adolescentes acolhidos no município, sempre observando o melhor interesse do menor.

Antes do início da audiência, e com a presença do Prefeito Godofredo Gomes Moreira Filho e representantes da sociedade civil, a equipe participou da inauguração de um espaço muito especial para as crianças/adolescentes acolhidos, e que promete ser um ponto de encontro neste período de férias: um parquinho de diversões montado com recursos provenientes de prestações pecuniárias.

Serra

A Vara da Infância e Juventude da comarca de Lages realizou cerca de 70 sessões nas unidades de acolhimento de Lages e Bocaina do Sul, na Casa de Semiliberdade (CSL) e Centro Socioeducativo Regional (CSR) de Lages. Neste último foram analisadas as situações de 42 socioeducandos, dos quais 16 foram beneficiados com saída para atividade externa ou com substituição da medida socioeducativa. Coordenadas pelo juiz Ricardo Alexandre Fiúza, as audiências tiveram a participação da equipe técnica, Ministério Público, Defensoria Pública e advogados com possibilidade de interação remota. 

Na comarca de Curitibanos, durante a Semana das Audiências Concentradas, a Vara da Família, Infância e Juventude realizou cinco sessões para analisar a situação dos acolhidos na Casa de Proteção de Curitibanos. Nestas, houve a participação do Ministério Público, dos pais, família conhecida, equipe técnica e CREAS, sendo que, num total de 9, duas crianças foram desabrigadas e colocadas em guarda com familiares. 

No ambiente do CASE, houve uma audiência concentrada protetiva, sendo que desta participaram os pais, a equipe técnica, Ministério Público e Defensoria. A juíza Mônica Grisólia diz que nesta todos os participantes entenderam que era caso de permanência do adolescente na instituição. 

Por fim, no Fórum foi feita uma audiência concentrada protetiva, com a presença do pai do adolescente, Ministério Público, CREAS, Secretaria de Educação e CAPSA, onde foram encerrados os atendimentos, haja vista que o menino está trabalhando em Caxias do Sul com parentes. “ Achamos bem produtiva a realização nos locais onde se encontram as crianças e adolescentes, pois conseguimos fazer uma conversa na qual todos tiveram voz, principalmente os adolescentes”, avalia a magistrada.