Demandas urgentes seguem em apreciação pelo TJSC no feriado do Dia do Trabalho  - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Durante o feriado do Dia do Trabalho, celebrado nesta sexta-feira, 1º de maio, o Poder Judiciário de Santa Catarina seguirá em atuação para garantir a análise e decisão de demandas urgentes. Em todo o Estado, o atendimento ocorre por meio do plantão judicial, que funciona nas 113 comarcas catarinenses e também no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). 

O serviço assegura a continuidade da prestação jurisdicional em situações que não podem esperar o expediente regular, como pedidos de liberdade, medidas protetivas, autorizações urgentes e outros casos que exigem resposta imediata do Judiciário. Para isso, magistrados e servidores permanecem de sobreaviso, organizados em escalas específicas. 

Além do plantão judicial, o Tribunal mantém o plantão administrativo, destinado exclusivamente ao atendimento de solicitações encaminhadas ao presidente do TJSC por tribunais superiores, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelos órgãos julgadores do próprio Tribunal. 

No primeiro grau de jurisdição, os pedidos em regime de plantão são recebidos pelas unidades judiciais das comarcas e pelas turmas de recursos. No segundo grau, o atendimento é realizado pela secretaria do Tribunal de Justiça. As informações detalhadas sobre o funcionamento do plantão e os contatos de cada comarca podem ser consultados no site do TJSC. ​​​