Democratização da Justiça é pauta de evento que reúne especialistas da área jurídica - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Desembargadores e juízes catarinenses seguem reunidos em Itapema, no litoral norte catarinense, onde participam do 17º Congresso Estadual de Magistrados e 4º Congresso do Centro de Estudos Jurídicos, eventos que ocorrem em paralelo e têm como tema central "A confiança no Poder Judiciário - Conquistas e Desafios de uma Justiça Democrática e Cidadã". O desembargador Pedro Manoel Abreu, diretor da Academia Judicial, esteve presente na abertura do evento como representante do Cejur, ao lado do juiz Odson Cardoso Filho, presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), e do juiz Cláudio Eduardo Régis de Figueiredo e Silva, diretor da Esmesc, entidades promotoras do congresso. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Cézar Medeiros, também ocupou espaço em local de honra.

O professor Paulo Cardoso Correia da Mota Pinto, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal, ministrou a conferência de abertura, que abordou "Os direitos fundamentais dos cidadãos e sua salvaguarda pelos Tribunais". O evento visa o fomento de debates e a troca de ideias na busca do aprimoramento do Sistema de Justiça e das atividades jurisdicionais.

Nesta sexta-feira (4/12), dois livros serão lançados durante a programação do congresso: Jurisdição e Processo, de autoria do desembargador Pedro Manoel Abreu; e Os Caminhos da Educação no Poder Judiciário, também coordenado pelo desembargador e desenvolvido pela Seção de Museu do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Além da participação de diversos magistrados catarinenses, os debates serão enriquecidos com diferentes abordagens de especialistas e jornalistas que vão tratar a questão da democratização da Justiça, da prestação jurisdicional à opinião pública. O evento segue até domingo (6/12).