Des. Altamiro participa do VIII Encontro do Conselho de Presidentes de TJ em Manaus - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Altamiro de Oliveira, participou na noite de quarta-feira (8/11) da solenidade de abertura do VIII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que acontece nestes dias em Manaus, capital do estado do Amazonas. O evento inaugural ocorreu no Teatro Amazonas, no centro histórico da capital manauara, e reuniu, além dos gestores das cortes estaduais brasileiras, várias autoridades amazonenses, magistrados e servidores da Justiça. O VIII Consepre seguirá até amanhã (10) para discutir temas como a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário nacional, entre outros assuntos.

Na conferência de abertura, realizada por meio virtual, o ministro Mauro Campbell Marques (STJ) ressaltou o trabalho que é feito no Judiciário nacional e o empenho dos juízes, e apresentou um balanço dos resultados que têm sido alcançados pela Enfam, instituição da qual é o atual diretor. Ele destacou a importância do Consepre nas ações pautadas no aperfeiçoamento dos magistrados. “A magistratura deve cultivar princípios rígidos, éticos, com dignidade, etiqueta e protocolo do cargo", afirmou. Ainda durante a cerimônia, a presidente do TJAM e anfitriã do evento, desembargadora Nélia Caminha, foi agraciada com a “Medalha do Reconhecimento” outorgada pelo Consepre. A solenidade foi encerrada com a apresentação da Orquestra de Câmara do Amazonas, que tem como diretor artístico e regente titular o maestro Marcelo de Jesus.

Programação

Nesta quinta-feira (9), as atividades do VIII Consepre iniciarão às 9h30 no Plenário Desembargador Ataliba David Antônio, na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), com a apresentação do juiz auxiliar da Presidência do TJAM Igor Campagnolli, que tratará sobre o tema “Juiz de Garantias: Caminhos Concretos para a Implementação”.

Às 10h40, o juiz diretor da CPE do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, Olivar Augusto Roberti Coneglian, abordará o assunto “Centrais de Processamento e Unidades de Processamento Judicial”; às 11h35, o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), Reinaldo de Oliveira, falará sobre “Busca Eletrônica em Registros Usando Linguagem Natural”.

À tarde, às 14h30, o Plenário será o local da reunião reservada com os presidentes dos Tribunais de Justiça, e no mesmo horário, no 1º andar do prédio anexo do TJAM, acontece a reunião de trabalho dos juízes auxiliares e assessores dos Tribunais.

Às 16h15, o conselheiro Márcio Luiz Coelho de Freitas, do Conselho Nacional de Justiça, fará uma apresentação sobre o tema “Precatório”.

Na sexta-feira (10), último dia do VIII Consepre, a abertura dos trabalhos, às 9h, será no Plenário Desembargador Ataliba David Antônio com a apresentação do presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia e vice-presidente do Consepre, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, que vai abordar o tema “Poder Judiciário Disruptivo e Inteligência Artificial”.

Às 10h20 haverá a leitura e aprovação da Carta do Encontro e o encerramento do VIII Consepre com as palavras do ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino de Castro e Costa, que falará sobre “O Direito Digital e o Sistema de Justiça no Brasil”; da presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge; e do presidente do TJGO e do Consepre, desembargador Carlos França.