Des. Getúlio visita TJSP e amplia intercâmbio entre centros de inteligência judiciária - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O desembargador Getúlio Corrêa, 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e presidente do Centro de Inteligência Judiciária do TJSC, visitou recentemente o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), oportunidade em que discutiu aspectos relacionados à identificação das possíveis ações de massa e aos meios existentes para garantir tratamento adequado ainda no 1º grau de jurisdição, de forma a desenvolver a cultura de eliminação de ações repetitivas no Judiciário – missão principal do Cijesc.

A magnitude do Judiciário paulista – a corte tem cerca de 360 desembargadores e mais de 80 juízes substitutos de 2º grau – atraiu o desembargador Getúlio para discutir com seus colegas do TJSP as melhores alternativas para enfrentar tal questão. O 2º vice-presidente do TJSC esteve reunido com os desembargadores Francisco José Galvão Bruno, presidente da Seção de Direito Criminal; Wanderley José Federighi, presidente da Seção de Direito Público do TJSP; e com o desembargador Heraldo de Oliveira, integrante das câmaras civis do TJSP.

O Centro de Inteligência Judiciária do TJSC foi criado em 2021 e teve sua instalação registrada em 1º de julho daquele ano. O desembargador Getúlio estuda promover em Florianópolis, em 2023, um encontro com representantes de outros tribunais que também trabalham com a questão da detecção antecipada das demandas repetitivas.

O Cijesc, regimentalmente, é sempre comandado pelo titular da 2ª Vice-Presidência. Sua atividade é desenvolvida através do monitoramento da litigiosidade e de entraves à prestação jurisdicional, e também mediante provocação de usuários internos e externos. O principal instrumento de análise dos temas submetidos ao Cijesc, a chamada Nota Técnica, expressa em seu conteúdo orientações e recomendações com vistas na otimização da prestação jurisdicional.