Des. Luiz Felipe Siegert Schuch, em nova obra, aborda meio ambiente e sustentabilidade - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O desembargador Luiz Felipe Siegert Schuck, presidente da 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, acaba de lançar um novo livro, com o selo da Editora Dialética, intitulado “Harmonização dos Sistemas Jurídicos: a construção de uma base mínima normativo-jurisprudencial global para o Meio Ambiente e a Sustentabilidade”. Esta obra, resultado de longa pesquisa no Brasil e na Europa, revela desde logo em seu título e subtítulo a profundidade, a preocupação e o ineditismo no tratamento de um tema tão relevante na atualidade - o Meio Ambiente e a Sustentabilidade.

“Não estamos diante de mais um livro jurídico”, avisa de pronto o prefácio. O raciocínio claro e muito bem construído convida o leitor a realizar um agradável passeio, desde a sociedade primitiva até o advento do Estado Constitucional contemporâneo e seus pilares fundamentais. Segundo o autor, os fenômenos da globalização e da transnacionalidade deixaram todos cada vez mais próximos, irrecusavelmente interligados (em rede), mesmo distantes fisicamente. “Por conta disso, nossas ações passaram a interferir na vida uns dos outros diariamente, muitas vezes com reflexos graves e negativos”, pondera o magistrado.

Os fluxos dos mercados financeiros, a migração forçada de pessoas, a disseminação de doenças e a precarização da vida e dos ecossistemas são questões que desafiam a capacidade de controle dos governos nacionais. As mudanças climáticas, constatadas por dados científicos confiáveis, emprestam à proposta de harmonização jurídica no plano ambiental o signo da urgência e da emergência e exigem uma pronta resposta dos líderes mundiais em uma acelerada sociedade de risco. Este é um livro disruptivo, um marco temporal, leitura obrigatória na pesquisa acadêmica ao provocar a discussão e lançar os elementos básicos para uma harmonização constitucional e jurisprudencial no contexto global.