Desa. Salete anuncia março como mês de combate à violência doméstica contra a mulher - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A desembargadora Salete Silva Sommariva, coordenadora estadual de Execução Penal e Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Cepevid), anunciou nesta manhã (4/3), durante sessão do Tribunal Pleno, que o Judiciário de Santa Catarina está engajado no Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra a Mulher, recentemente lançado de forma conjunta, em Brasília, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em atenção ao pleito da ministra Carmem Lúcia, aliás, todos os tribunais do país foram instados a dar atenção prioritária aos casos judiciais em que mulheres aparecem como vítimas ao longo do mês de março.

No Estado, esclareceu a desembargadora Sommariva, não só foi atendido este pedido como também foram programadas atividades alternativas, de cunho educativo e informativo, em diversas cidades catarinenses. A própria Cepevid deu início nesta semana, em trabalho que se estenderá até o próximo dia 13, a um Mutirão Carcerário Feminino que vai inspecionar e averiguar as condições em que cerca de mil mulheres cumprem suas penas, em 18 instituições prisionais no Estado.

Além disso, cerca de 50 comarcas montaram programação própria, com a realização de eventos que incluem palestras em escolas e distribuição de fôlderes com material de conscientização sobre o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. O encerramento da programação está marcado para o dia 26 de março, quando será inaugurado, no âmbito do Tribunal de Justiça, a Central Rosa. "Será um canal de comunicação das mulheres em situação de risco com o Tribunal, com orientações sobre como agir ao deparar com esse tipo de violência", explicou a desembargadora. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Nelson Schaefer Martins, após ouvir a manifestação da desembargadora Sommariva, declarou oficialmente março como o "Mês da Paz e da Justiça Social no Lar Catarinense". Para ver a manifestação da desembargadora Salete em seu inteiro teor, clique aqui.