Desafios da adoção no Brasil é tema de audiência pública no Senado, em Brasília - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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A situação de crianças e adolescentes sob a responsabilidade do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento foi o foco da audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, na manhã desta segunda-feira (26/5), em Brasília. Intitulado “Direito à Adoção – Ciclo de debates sobre direitos das crianças, adolescentes e jovens”, o encontro foi transmitido ao vivo pela TV Senado e marcou as ações do Dia Nacional da Adoção, celebrado em 25 de maio. A atividade reuniu representantes do Poder Judiciário, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, do Parlamento e de organizações da sociedade civil.

Convidada a participar do evento, a juíza Karina Müller, titular da Vara da Família, Infância e Juventude, Idoso, Órfãos e Sucessões da comarca de Camboriú, representou o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). A magistrada participou do debate com a exposição de “Boas Práticas e Desafios da Adoção Tardia”. Em sua fala, destacou a importância de compreender o processo adotivo sob a ótica da criança e do adolescente.

“A adoção é um instituto protetivo porque possibilita que a criança e o adolescente cresçam numa família saudável e segura, pois os pais biológicos não puderam fazê-lo. Quando se olha a adoção na perspectiva da criança e do adolescente, a idade deixa de ser uma questão. Quem necessita de quem?”, afirmou.

Além de discutir a adoção tardia, a audiência pública abordou os desafios enfrentados por crianças com deficiência ou doenças raras e crônicas que aguardam por uma família. O objetivo do encontro foi reunir propostas para o aprimoramento da legislação e das políticas públicas que garantam o direito à convivência familiar e comunitária.

Entre os participantes estavam a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria do Pilar Lacerda; o deputado federal Domingos Sávio; e representantes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) e de entidades como o Grupo De Volta Pra Casa.

Assista o vídeo da audiência pública: