Desembargador faz pesquisa em Washington D.C. sobre a aplicação do "plea bargaining" - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O desembargador Sidney Eloy Dalabrida, coordenador do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional e integrante da 4ª Câmara Criminal do TJ, concluiu nesta semana programa internacional de pesquisa junto ao Federal Judicial Center, em Washington D.C.

Centro de pesquisas do Poder Judiciário dos Estados Unidos, o Federal Judicial Center acolhe pesquisadores estrangeiros cujos projetos estejam direcionados ao aprimoramento das instituições e tenham sido previamente aprovados por sua diretoria científica.

Durante três meses, o magistrado dedicou-se à pesquisa em torno do plea bargaining - instituto de origem na common law que, em uma de suas modalidades, significa uma negociação entre Ministério Público e acusado, em que este reconhece antecipadamente sua culpa e por isso recebe uma condenação menor.

Para tanto, Dalabrida participou de meetings com autoridades que compõem o sistema de justiça criminal americano. "Acredito que a incorporação desta fórmula, desde que devidamente adaptada ao nosso modelo de processo criminal, representará um avanço significativo em direção à racionalização da justiça", destacou o magistrado.

Nos países em que foi adotado, acrescentou, o modelo conferiu maior efetividade à justiça criminal, com redução de custos para a manutenção do sistema. Dalabrida, que faz questão de agradecer ao Judiciário catarinense e à Academia Judicial pela oportunidade, acredita ser fundamental aprofundar o debate sobre tão importante tema.