Desembargador Osmar Nunes Jr. quer imprimir mais agilidade aos serviços da Ouvidoria - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A Ouvidoria é um canal direto de comunicação disponibilizado pelo Poder Judiciário de Santa Catarina para que qualquer pessoa possa apresentar reclamações, pedir informações, solicitar providências, propor sugestões, expressar elogios e encaminhar denúncias. A Ouvidoria representa o cidadão perante os órgãos do Judiciário e acompanha a tramitação de pedidos judiciais e administrativos, faz a mediação para uma solução consensual de conflitos e participa dos processos de deliberação que envolvam interesses coletivos e de gestão.

Quem está à frente da Ouvidoria é o desembargador Osmar Nunes Júnior. "Nossa missão principal", diz o magistrado, "é aumentar ainda mais a agilidade nas respostas e, com isso, aumentar a satisfação dos cidadãos e cidadãs que nos procuram". Ele faz questão de ressaltar que o órgão dispõe de ótima estrutura e é composto de servidores altamente qualificados. "Nós conseguimos dar respostas em até três minutos", afirma.

O desembargador explica que a Ouvidoria serve para produzir melhorias nos serviços, defender a efetivação de direitos e fortalecer a cidadania.  É o órgão responsável por operacionalizar o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) no Judiciário catarinense, a fim de garantir o direito constitucional à informação. Junto com as demais unidades, a Ouvidoria tem o compromisso de ampliar a transparência da instituição.

No entanto, há coisas que não estão na alçada da Ouvidoria: o órgão, por exemplo, não recebe notícias de fatos criminosos, tendo em vista as competências institucionais do Ministério Público e das polícias; não recebe pedidos referentes a outros órgãos públicos e privados; por fim, não tira dúvidas sobre matéria processual. A Ouvidoria também não recebe manifestações anônimas. Osmar Nunes Júnior, 55 anos, tomou posse como desembargador em junho do ano passado.