Desembargador Solon d'Eça Neves emprestará seu nome para anexo do Fórum de Joinville - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Tribunal de Justiça promoverá, no próximo dia 23 de março, o descerramento da placa que denominará o prédio anexo à sede da comarca de Joinville, que abriga as varas fazendárias daquela unidade, de Fórum Desembargador Solon d'Eça Neves. O anúncio foi feito pelo presidente do TJ, desembargador Torres Marques, na abertura da sessão administrativa do Órgão Especial, na manhã desta quarta-feira (15/3).

É mais uma homenagem ao magistrado que faleceu prematuramente em 23 de abril de 2012, na Capital, quando recém havia tomado posse na presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). Natural de Tubarão, Solon ingressou na magistratura catarinense em 1975 como juiz substituto. Atuou nas comarcas de Concórdia, Seara e Ponte Serrada. Posteriormente, como juiz titular, teve passagem pelas comarcas de Itapiranga, Mondaí, Braço do Norte, Balneário Camboriú, Concórdia, Joinville e Capital. Em 1994, foi promovido por merecimento ao cargo de juiz substituto de 2º grau no Tribunal de Justiça.

Em 1999, foi alçado a desembargador do TJSC, em nova promoção por merecimento. Atuou na 4ª Câmara Civil (1999-2001), na 1ª Câmara Criminal (2001-2009) e na 2ª Vice-Presidência (março de 2009-janeiro de 2010), além de exercer o cargo de corregedor-geral da Justiça até janeiro de 2012. O desembargador Solon foi ainda professor de Direito de Família na Faculdade de Direito de Joinville (1987-1989), de Direito Penal na Escola da Magistratura (1996-1997 e 2002-2004) e de Teoria Geral do Processo na Universidade do Vale do Itajaí - Univali (1998-2009). Em 8 de fevereiro de 2012, assumiu a presidência do TRE/SC.