Desembargadora Denise Francoski participa de evento em comemoração aos 3 anos da ANPD - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

"Os donos dos dados são os donos do futuro." A frase do historiador e filósofo Yuval Harari foi destacada pela coordenadora do Comitê Gestor de Proteção de Dados e encarregada do tratamento de dados pessoais do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, ao iniciar sua participação no painel "LGPD na prática: desafios e soluções".

"E é por isso que estamos aqui reunidos. Nosso futuro vai depender da análise que nós fizermos não apenas a partir da LGPD, mas da formação de uma cultura de proteção de dados e privacidade em matéria global, não só do Brasil. Seremos os donos do futuro? Seremos. E por isso nossa responsabilidade aumenta muito mais", ressaltou a desembargadora, convidada para falar do aplicativo LGPDJus.

O painel abordou desafios e soluções associados à implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e foi parte da programação do seminário "ANPD - 3 anos", realizado na última segunda-feira, 6 de novembro. O evento marcou os três anos de atividades da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), autarquia federal de natureza especial que tem como preocupação central implantar e disseminar a cultura de proteção de dados no país.

Aplicativo voltado ao atendimento dos pedidos relacionados à privacidade e à proteção de dados pessoais no âmbito do Poder Judiciário catarinense, o LGPDJus foi desenvolvido em parceria com o Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS). Tornou-se referência nacional e internacional ao possibilitar que titulares de dados tenham, de maneira segura e ágil, controle sobre suas informações no TJSC.

A desembargadora lembrou o começo do trabalho, ainda no ano de 2018, quando, juntamente com sua assessoria, iniciou com foco na proteção de dados. Hoje disponibilizado gratuitamente em smartphones no Google Play e na App Store, o LGPDJus é o resultado dessa empreitada. O aplicativo já está em sua segunda versão, tendo conquistado importantes prêmios. "A grande transformação é cultural. Nós não podemos mais deixar de lado a necessidade da culturalização da proteção de dados e de privacidade, sobretudo no continente latino-americano, onde esse debate ainda está atrasado", frisou.

Além da desembargadora Denise, também participaram do painel Tereza Cristina Jurema Garrido, assessora de gestão estratégica do Superior Tribunal de Justiça (STJ); e Glaucio Monteiro Rosa, gerente de departamento do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).