Dia Mundial da Conscientização sobre Acessibilidade reforça ações do TJSC em todo o Estado - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Inclusão

No Dia Mundial da Conscientização sobre Acessibilidade, celebrado nesta quinta-feira, 15 de maio, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) destaca um conjunto de ações que vêm transformando a relação entre o cidadão e o Judiciário. Em diferentes frentes — arquitetônica, digital, comunicacional e cultural — o Tribunal tem buscado garantir que todas as pessoas, com ou sem deficiência, possam exercer seus direitos com autonomia e dignidade.

Um dos marcos recentes desse esforço é a exposição "A Revolução de 1930 na Justiça e no cotidiano catarinense", ainda em cartaz no Museu do TJSC. A mostra conta com recursos de audiodescrição e experiência tátil, que permitem a visitantes com deficiência visual explorar objetos históricos com o apoio da narração especializada e do toque.

Durante a abertura da 23ª Semana Nacional de Museus, realizada na segunda-feira passada (12), o recurso de audiodescrição foi estendido à Galeria dos Presidentes do TJSC. Os retratos expostos passaram a contar com descrição em áudio das imagens e da trajetória profissional dos ex-presidentes. Na cerimônia, o presidente Francisco Oliveira Neto afirmou que a acessibilidade é parte da missão do Judiciário: “A busca por inclusão é permanente. É assim que se constrói uma instituição que acolhe, inclui e respeita a todos.”

Todas essas iniciativas têm sido orientadas pela Secretaria de Acessibilidade e Inclusão, vinculada à Presidência do TJSC. Coordenada por Rodrigo Lima, servidor com deficiência visual, a Secretaria desenvolve políticas institucionais de inclusão, forma equipes, apoia servidores com deficiência e articula ações junto a outras unidades do Judiciário. Para o coordenador, acessibilidade só é real quando há escuta e envolvimento: “Nada sobre nós sem nós. Só é acessível aquilo que é construído com a participação de quem precisa.”

Essa perspectiva tem guiado o programa PertenSER, voltado ao acolhimento e à valorização de servidores e magistrados com deficiência. O objetivo é garantir que todos tenham condições adequadas de trabalho, respeitando suas singularidades.

Há também mudanças significativas na estrutura física do Judiciário. Segundo a Diretoria de Engenharia e Arquitetura do TJSC, o número de prédios com acessibilidade em mais de quatro itens dobrou na última década, de 34, em 2015, para 68 em 2024. Hoje, 115 das 126 unidades possuem alguma forma de acessibilidade, e as demais estão com obras em andamento ou projetos em fase final. Fóruns recém-construídos, como os de Navegantes, Rio do Sul e Timbó, já nasceram totalmente acessíveis.

No ambiente digital, o TJSC adotou a tecnologia assistiva Rybená, implantada no portal em 2024. Com ela, usuários podem converter o conteúdo das páginas para a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e áudio, ou ajustá-lo com recursos visuais como contraste, ampliação de fonte e espaçamento. A ferramenta amplia a autonomia de navegação para pessoas com deficiência visual, auditiva, dislexia ou mobilidade reduzida, além de idosos e pessoas com baixo letramento.

Outra frente é a comunicação institucional. Desde março deste ano, o Tribunal realiza transmissões de sessões do Órgão Especial com intérprete de Libras em tempo real — medida que será estendida, gradualmente, a outras sessões. Além disso, eventos institucionais já contam com autodescrição dos oradores, promovendo maior inclusão.