Diplomas e trabalho combatem e reduzem conflitos juvenis com a lei em Sombrio - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A comarca de Sombrio está no caminho certo em seu esforço de promover uma abordagem integral na aplicação das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e já registra redução considerável do índice de reincidência entre adolescentes em conflito com a lei naquela região.

A avaliação é do juiz Evandro Volmar Rizzo, titular da 2ª Vara da comarca de Sombrio, que responde pelo Juizado da Infância e Juventude naquela unidade jurisdicional. Recentemente, ele comandou a solenidade de formatura de cinco jovens no 8º Ciclo da Oficina Profissionalizante Socioeducativa.

A iniciativa, implantada em fevereiro de 2014, tem por objetivo promover tratamento integral da aplicação das medidas socioeducativas previstas no ECA. Desde sua criação, 63 jovens passaram pelo projeto. Quase 20% deste contingente, ao final do curso, conseguiram ser inseridos no mercado de trabalho. Por outro lado, pouco mais de 10% voltaram a cometer atos infracionais.

Os adolescentes que cometem ato infracional são encaminhados para as oficinas profissionalizantes e assumem o compromisso de comparecer semanalmente nas aulas. Atualmente, são oferecidos cursos de costura, informática e vendas. O programa tem duração de sete meses e, além das aulas, uma vez ao mês são realizadas oficinas que visam a interação dos adolescentes com o meio social, através de dinâmicas que trabalham a autoestima e a motivação.

A iniciativa do Juizado da Infância e Juventude da comarca de Sombrio conta com parceria da Secretaria de Desenvolvimento Social e Centro de Referência Especializado de Assistência Social de Sombrio, bem como do Departamento Social de Balneário Gaivota. Há também participação da sociedade e de empresários.

Na solenidade de entrega de diplomas, realizada no último dia 27 de setembro, estavam presentes o juiz Evandro Volmar Rizzo, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Henry Goy Petry Junior, a promotora de justiça Camila Pavani, o prefeito municipal de Sombrio, Zenio Cardoso, entre outras autoridades, familiares, equipe técnica de trabalho e adolescentes.