Diretoria de Engenharia e Arquitetura apresenta novo planejamento aos seus técnicos - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A Diretoria de Engenharia e Arquitetura (DEA) apresentou ao seu corpo técnico, em reunião promovida nesta semana, o planejamento traçado para o setor ao longo dos próximos quatro anos, com base no Plano Plurianual e no Plano de Obras, que contabiliza montante orçamentário de R$ 300 milhões para investimento em 88 obras. As diretrizes foram aprovadas recentemente pelo Pleno do TJ.

Todo o planejamento foi elaborado com base em três aspectos principais: disponibilidade orçamentária do Judiciário para o período; capacidade operacional atual da DEA e priorização de obras " em cumprimento a determinação do Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução CNJ n. 114/2010. Segundo essa norma, todos os tribunais do país devem elaborar um plano de obras conforme um indicador de prioridade, obtido a partir de um sistema de avaliação que contemple aspectos técnicos e jurisdicionais, com reflexo nas reais necessidades de cada instituição.

Nesse sentido, a Diretoria de Engenharia e Arquitetura efetuou uma análise minuciosa de todos os 132 prédios do Judiciário no Estado, próprios, locados e cedidos, com o objetivo de identificar as prioridades. Para tanto, utilizou critérios como estado de conservação de coberturas, esquadrias, revestimentos, instalações (elétricas, hidráulicas, etc.), além da verificação de aspectos como segurança e acessibilidade. Por sua vez, sob a coordenação da Asplan, foram considerados ainda itens como movimentação processual, adoção de novas tecnologias, projeção de aumento do número de servidores e magistrados, entre outros tópicos.

Esse trabalho resultou em um "ranking" final a ser seguido, validado pelo CGENG e aprovado pelo Tribunal Pleno. O engenheiro Herlei José Cantu, diretor da DEA, explica porém que projetos já em andamento, com a inclusão nestes termos de obras em execução, em licitação, em orçamentação ou mesmo em fase de projeto, não serão ignorados para a implementação do ranking, uma vez que já dispenderam recursos financeiros e humanos. "A própria resolução do CNJ prevê que esses projetos deverão ter preferência na alocação de recursos", explica Herlei.