Dissertação de servidor destaca importância da conciliação no âmbito extrajudicial - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O servidor Rafael Bertaiolli Dominoni, há cinco anos lotado na 1ª Vara de Direito Bancário da comarca de Joinville, apresentou com sucesso dissertação de mestrado profissional do convênio TJSC-UFSC em que defendeu as tentativas de negociação extrajudicial em cartório. "Na vivência forense, observamos as complexidades do rito da alienação fiduciária de imóvel e a importância da conciliação para que as famílias não percam o seu bem mais importante quando da inadimplência. Por isso, é aconselhável resolver as pendências ainda no cartório extrajudicial", destacou o servidor em sua defesa.

A banca aconteceu no último dia 7 de dezembro, em Florianópolis. O tema de mestrado foi: "O acesso à justiça por meio da autocomposição nos contratos com alienação fiduciária de coisa imóvel: uma proposta de conciliação anterior à averbação da consolidação da propriedade, partindo de dados e experiência da 1ª Vara de Direito Bancário e do 1º Registro de Imóveis de Joinville". Segundo o juiz Yhon Tostes, titular da 1ª Vara de Direito Bancário, coorientador do mestrando e doutorando na Univali, é sempre revigorante essa troca de experiências com a equipe. "Os mais jovens geram sinergia de aprendizagem e evolução profissional, o que é útil para todos", destacou.

Sob a orientação do professor doutor José Isaac Pilati (UFSC) e do juiz Yhon Tostes (coorientador), o trabalho de conclusão de mestrado foi aprovado com elogios pela banca. Entre os membros da banca examinadora estavam o presidente da ABDE (Associação Brasileira de Direito e Economia), professor doutor Orlando Celso da Silva Neto (UFSC); e o professor doutor Luciano Benetti Timm (FGV/SP), futuro secretário nacional do consumidor, que tinha acabado de receber a confirmação do convite diretamente do futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro. "Houve muita emoção naquele momento, tendo o presidente da banca (Dr. Pilati), em nome da UFSC, parabenizado o Dr. Luciano Timm pela futura assunção no importante cargo e salientado que era uma honra tê-lo na banca, especialmente naquele momento", relembra o juiz Yhon Tostes.