Em maio, 12 comarcas de Santa Catarina celebram aniversário de instalação - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

No mês de maio, 12 comarcas do Estado comemoram aniversário de instalação. Entre elas três centenárias, duas das quais são as mais antigas do Judiciário catarinense: Laguna e São Francisco do Sul. Confira um pouco da história de cada uma:

Laguna

A primeira comarca aniversariante do mês é Laguna, no sul catarinense,. A comarca celebra 167 anos de instalação em 9 de maio. Composta de três varas - 1ª e 2ª Vara Cível e Vara Criminal -, tem acervo de mais de 29 mil processos. Conta com dois magistrados e uma magistrada titulares, 42 servidores, 22 estagiários e 14 terceirizados que atuam no Fórum Desembargador Waldir Pederneiras Taulois, que também é sede da Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) de Laguna. Integrada pelo município-sede e pela cidade de Pescaria Brava, tem abrangência sobre mais de 52 mil habitantes.

São Francisco do Sul

A histórica cidade de São Francisco do Sul, ou São Chico, como é carinhosamente chamada, conhecida por suas belezas naturais, é o mais antigo município de Santa Catarina e abriga uma das comarcas com maior tempo de instalação do TJSC, completando no dia 9 de maio 167 anos. Atualmente, tramitam na comarca em torno de 8.419 processos em duas varas cíveis e uma criminal. Sua estrutura é integrada por dois magistrados, 38 servidores, 15 estagiários, três voluntários, 10 colaboradores terceirizados, seis servidores cedidos e três policiais militares.

Braço do Norte

A comarca de Braço do Norte, no sul do Estado, celebra seus 65 anos de instalação em 10 de maio. Atende jurisdicionados nas cidades de Braço do Norte, Grão Pará, Rio Fortuna, Santa Rosa de Lima e São Ludgero, somando mais de 62 mil habitantes. Além dos três magistrados titulares, conta com 36 servidores, 18 estagiários e oito terceirizados. Seu acervo é de mais de 17,8 mil processos.

Jaraguá do Sul

Distante cerca de 185 km da capital, a cidade de Jaraguá do Sul é sede de algumas das maiores empresas do Brasil nos setores metal-mecânico e de confecções, conhecida como "Capital Nacional da Malha”. Sua comarca, que abrange também o município de Corupá, completa no dia 10 de maio 90 anos de instalação. O prédio do fórum conta com duas varas cíveis, duas Varas Criminais, o Juizado Especial Cível, a Vara da Infância, Juventude e Anexos, a Vara da Família, a Vara Regional de Direito Bancário e a Vara Regional de Falência e Recursos Judiciais e Extrajudiciais. Para atendimento aos jurisdicionados, no momento atuam na unidade: 10 magistrados, 44 técnicos judiciários auxiliares, 16 analistas jurídicos, 21 assessores jurídicos, três residentes jurídicos, 43 estagiários, quatro assistentes sociais, uma psicóloga, dois agentes de apoio administrativo e 16 terceirizados - quatro recepcionistas, quatro vigilantes, seis serventes, uma copeira e um zelador. Por ora, há 37.888 processos em andamento e suspensos.

Quilombo

No próximo dia 10, a comarca de Quilombo comemora 38 anos de instalação. A unidade foi criada em 13 de junho de 1985 pela Lei n. 6543, e instalada no dia 10 de maio de 1986 porque antes pertencia à comarca de Xaxim. Inicialmente, o fórum ocupava espaço cedido no prédio da prefeitura, mas em 21 de novembro de 1997 inaugurou seu próprio espaço, que recebeu o nome de Fórum Nestor Bröering Filho. Além do município-sede, integram a comarca Santiago do Sul, Formosa do Sul e Irati. Nas dependências do fórum também funcionam a Promotoria de Justiça e a subseção da OAB. O quadro de pessoal conta com um magistrado, 11 servidores efetivos, quatro estagiários, um policial militar da reserva e nove terceirizados. Atualmente, a comarca tem um acervo de 2.033 processos em andamento.

Ibirama

No Vale do Itajaí, a primeira aniversariante do mês é a comarca de Ibirama, que completa 90 anos em 2024. Instalado em 13 de maio, o Fórum Juiz Clóvis Ayres Gama atende à demanda de sua cidade-sede e do município de José Boiteux, uma população estimada em 24,8 mil habitantes. O prédio da comarca está localizado no Centro de Ibirama e abriga também o Ministério Público. De entrância final, a comarca tem um acervo total de 4,4 mil processos em andamento, que tramitam na 1ª e 2ª Vara. Atualmente, Ibirama conta com uma equipe de 56 pessoas entre magistrados, servidores, assessores, terceirizados e estagiários.

Itaiópolis

A comarca de vara única de Itaiópolis completa, no próximo dia 14, 68 anos de instalação. A cidade da região Norte tem quase 22 mil habitantes e conta hoje com um magistrado, 16 servidores, quatro estagiários, um residente, um policial militar e nove terceirizados. Em tramitação na unidade estão 3.141 processos. No prédio do fórum, localizado no centro da cidade, encontram-se além da estrutura judiciária a OAB e o Ministério Público.

Turvo

No extremo sul do Estado, a comarca de Turvo, de vara única, celebra seus 68 anos no dia 24 de maio. Com acervo de mais de 9,2 mil processos, ela conta com um juiz titular, 19 servidores, nove estagiários e 11 terceirizados. São abrangidos pela comarca, além da cidade-sede, os municípios de Jacinto Machado, Timbé do Sul e Ermo, com população estimada em mais de 32,5 mil habitantes.

São Miguel do Oeste

O mês de maio também tem o aniversário da comarca de São Miguel do Oeste, que completa 65 anos. A instalação foi oficializada em 28 de maio de 1959, pela Lei Estadual n. 1.948. Atualmente, a comarca abrange os municípios de São Miguel do Oeste, Bandeirante, Barra Bonita, Guaraciaba e Paraíso. É composta da 1ª e 2ª Vara Cível e Vara Criminal. A força de trabalho do Poder Judiciário na comarca de São Miguel do Oeste é integrada por três magistrados, 41 servidores efetivos, seis comissionados, 20 estagiários, dois voluntários, três residentes, três policiais militares e 12 colaboradores terceirizados. Além das atividades jurisdicionais, a comarca de São Miguel do Oeste conta com a atuação de sete serventias extrajudiciais. Atualmente, a unidade possui 14.254 processos em tramitação.

Tangará

Quem aniversaria no Meio-Oeste é a comarca de Tangará. No dia 28 de maio, a unidade completa 66 anos. Ela abrange uma população de cerca de 13.800 pessoas - moradores da cidade-sede, conhecida como a terra dos bons vinhos, de Pinheiro Preto e de Ibiam. A comarca é de vara única, mas os setores estão divididos por área: cível, criminal e Juizado Especial. O quadro de pessoal é formado por 14 servidores efetivos, dois comissionados, um residente jurídico, dois servidores cedidos, um estagiário, sete terceirizados e uma servidora com 40 anos de atuação. O fórum recebeu o nome de um campo-novense, desembargador Cid Caesar de Almeida Pedroso, que foi advogado, escrivão de paz e vereador na cidade natal, além de deputado estadual.

São Joaquim

Na Serra Catarinense, uma centenária faz aniversário neste mês. A comarca de São Joaquim completa 132 anos no dia 31 de maio. É uma das mais antigas do Estado. O primeiro juiz de direito foi Vasco Albuquerque Gama, que se tornou presidente do Tribunal de Justiça. Atualmente, a comarca abrange as cidades mais frias do Brasil: São Joaquim, Urupema e Bom Jardim da Serra. Uma população de mais de 32 mil habitantes conta com uma estrutura do Poder Judiciário formada pela 1ª Vara (cível e infância e juventude) e 2ª Vara (criminal e feitos da fazenda), além de distribuição, contadoria, oficialato de justiça/central de mandados, serviço social, secretaria, setor de expedição e Juizado Especial (cível e criminal). Para atender as demandas são 49 servidores, estagiários e terceirizados. Também funcionam no prédio o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Taió

No Alto Vale do Itajaí, a comarca de Taió celebra 65 anos de instalação no dia 31 de maio. Terra da agricultura, com plantações de arroz, fumo, milho e produção de leite, atualmente a indústria é a principal fonte de arrecadação de recursos da cidade. De entrância inicial, o fórum abriga a Vara Única, que possui 4.794 processos em andamento. Atualmente a comarca conta com uma magistrada, 15 servidores efetivos, dois comissionados, nove estagiários, oito terceirizados e um policial militar. Além da cidade-sede, a comarca é composta dos municípios de Salete e Mirim Doce, com uma população estimada em 18.318 mil habitantes.