Em menos de um mês, sistema de Assistência Judiciária Gratuita tem 2.390 cadastrados - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Desde que entrou em funcionamento, no dia 10 de abril, o novo sistema eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita (AJG) já conta 2.390 cadastrados. Destes, pelo menos dois mil são advogados. A tecnologia, obtida de forma gratuita por meio de convênio entre o TJ catarinense e a Justiça Federal, é voltada a todos os advogados, curadores, peritos, tradutores e intérpretes que desejem atuar em casos de assistência judiciária. O objetivo é propiciar mais agilidade, segurança e transparência desde o cadastramento de profissionais interessados até o pagamento dos honorários devidos.

O novo sistema deve acelerar o andamento dos processos, uma vez que magistrados, servidores e partes interessadas terão acesso facilitado e atualizado às informações desse serviço. O sistema AJG é compatível com os dois sistemas jurisdicionais em funcionamento no TJ (SAJ e eproc, sendo integrado somente a este último) e está disponível para todas as unidades do PJSC. "Temos recebido muitos elogios pela adoção do sistema, pois, assim como na Justiça Federal, ele apresenta funcionalidades que permitem o pagamento com celeridade", destaca Eduardo Cardoso Silva, diretor da DOF (Diretoria de Orçamento e Finanças) do TJ.

Tanto para os usuários internos quanto para os externos, o acesso ao sistema AJG-PJSC pode ser realizado on-line, por meio do portal da Corregedoria-Geral da Justiça, no link https://www.tjsc.jus.br/web/corregedoria-geral-da-justica/sistemas-da-cgj/externos. Os profissionais interessados podem realizar seu cadastro no sistema para atuar nas especialidades e unidades desejadas. Após a validação pelo TJSC, realizada também on-line, o profissional já estará apto a ser selecionado pelo magistrado para atuar nos processos judiciais. Também estarão disponíveis para consulta individualizada os valores devidos e os processos de pagamento.