Em sessões virtuais, Tribunal de Justiça de SC aprecia 1.482 processos nesta semana - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) encontrou a sintonia perfeita para manter o isolamento social pela pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19) e dar continuidade à prestação jurisdicional à sociedade catarinense. Em 10 sessões virtuais nesta semana, desembargadores de diferentes câmaras do Tribunal de Justiça julgaram 1.482 recursos nas áreas criminal, comercial, civil e de direito público. Isso representa uma média de quase 300 processos apreciados por dia. A expectativa é de um aumento dos julgamentos em 2º grau na próxima semana, com 12 sessões programadas. Na última semana de abril, 16 julgamentos estão agendados.  

A 1ª Câmara Criminal também estreou na quinta-feira (16) em julgamentos a distância. Na sessão de número 1.449, sob a presidência do desembargador Carlos Alberto Civinski, uma das câmaras mais antigas do Judiciário catarinense mudou o paradigma. Com sete pedidos de preferência de advogados para o exercício da sustentação oral por videoconferência, o colegiado apreciou 122 processos de réus presos.

A sessão histórica também contou com a participação dos desembargadores Paulo Roberto Sartorato, Ariovaldo Rogério Ribeiro da Silva e da desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho. O Ministério Público foi representado pelo procurador de Justiça Rui Arno Richter. O servidor Alexandre Augusto de Oliveira Hansel atuou como secretário de câmara. 

"As novas ferramentas disponibilizadas pela informatização do Poder Judiciário Catarinense foram colocadas à prova neste momento e mostraram-se à altura dos desafios. Claro exemplo disso é extraído do número de pedidos de sustentações orais dirigidos a nossa câmara, já na primeira sessão por videoconferência. Certamente, as mudanças agora ocorridas terão forte reflexo na condução futura dos julgamentos, reafirmando sempre o compromisso em garantir acesso à Justiça e à celeridade na prestação jurisdicional", observa o presidente da 1ª Câmara Criminal.

Na competência Civil, a 5ª Câmara foi a primeira a realizar uma sessão virtual na semana passada. Sob a presidência do desembargador Luiz Cézar Medeiros, o colegiado formado também pelos desembargadores Ricardo Fontes, Jairo Fernandes Gonçalves e pela desembargadora Cláudia Lambert de Faria já realizou duas sessões a distância durante a quarentena. Para o presidente daquele órgão julgador, a nova modalidade beneficia o jurisdicionado, porque torna os julgamentos mais céleres.

"A experiência da sessão virtual é exitosa em todos os sentidos. Conseguimos recuperar o ritmo de julgamento da câmara e, dos mais de 200 processos que julgamos em duas sessões, houve apenas 12 pedidos para que os processos fossem julgados em sessão presencial. Penso que essa modalidade ágil e eficiente de julgamento foi uma excelente forma de contornar os problemas decorrentes da crise criada pela Covid-19", concluiu o desembargador Luiz Cézar Medeiros.