Em uma semana, 500 famílias de SC regularizam seus imóveis por meio do Lar Legal - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O sonho de ter o título de propriedade do local onde já residem há muito tempo tornou-se realidade para 312 famílias moradoras da Vila da Glória, em São Francisco do Sul, norte do estado, contempladas pelo programa Lar Legal. A solenidade de entrega ocorreu na última sexta-feira (22/9), no Salão Paroquial da Igreja Nossa Senhora da Glória. Com o documento em mãos, agora elas passam a ter oficialmente a titularidade dos imóveis e estão asseguradas para fazer investimentos, além de ter acesso a serviços básicos como luz, água, esgoto e pavimentação. 

Presente ao ato, o coordenador do programa, desembargador Selso de Oliveira, destacou que o êxito do Lar Legal em Santa Catarina serve de inspiração para outros estados da Federação. “Só para citar alguns exemplos, essa ação concretizada hoje em São Francisco do Sul está em estudo pelos estados da Bahia e Minas Gerais. Deste modo, uma atividade que já é realidade em Santa Catarina está iniciando em outras localidades. O Lar Legal é um cuidado com o cidadão”, enfatiza.

O juiz cooperador do programa Fernando Seara Hickel frisou ainda o quanto é gratificante integrar os trabalhos do Lar Legal. “Trata-se de uma ação iniciada há mais de duas décadas pelo TJSC, que serve de referência na área social. O Lar Legal é um resgate da dignidade e da autoestima das famílias envolvidas.”

O prefeito Godofredo Gomes Moreira Filho destaca que o Lar Legal veio de uma forma acessível a todos. “Estamos comemorando os 312 títulos entregues nesse momento, e mais aqueles 1.680 que já foram entregues. São praticamente 2 mil famílias contempladas com esse documento. É um projeto belíssimo, e estamos batendo o recorde no Estado como o município que mais está regularizando imóveis”, disse.

Entregas aconteceram pelo Estado e beneficiaram quase 200 famílias catarinenses

Além da entrega promovida na última sexta-feira, a agenda da semana passada do programa Lar Legal foi repleta de cerimônias pelo Estado. Na manhã de terça-feira (19/9), foram entregues 10 títulos de propriedade em Doutor Pedrinho.

Já na quarta-feira (20), evento beneficiou 106 famílias do município de Ilhota e contou com a presença do juiz Clóvis Marcelino dos Santos, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Gaspar, que abrange Ilhota. No mesmo dia, 14 famílias de Grão-Pará, no sul do Estado, receberam seus títulos de propriedade, e na Grande Florianópolis 60 escrituras de imóveis foram entregues para moradores de Palhoça.

O programa Lar Legal, que já beneficiou mais de 30 mil famílias no Estado, segue sua agenda de entregas em Santa Catarina. As próximas solenidades de entrega de matrículas acontecem em Itajaí (28/9) e Criciúma (5/10).