Eproc 5 anos: usuários avaliam mudança para o sistema como extremamente positiva - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Em 30 de julho de 2018, o eproc foi oficialmente incorporado ao Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). A data marcou a implantação do piloto do sistema na Vara da Fazenda Pública, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos da comarca de Palhoça. Passados cinco anos, servidores, magistrados e advogados manifestam-se de maneira extremamente positiva em relação à adoção, utilização e funcionalidades da ferramenta.

Não é exagero dizer que o eproc revolucionou o PJSC. A agilidade para a tramitação dos processos, agora totalmente eletrônicos, é a vantagem mais citada. Mas há muitas outras, como a padronização de procedimentos e a instantaneidade e eficiência na comunicação e cumprimento de atos urgentes. A redução de custos veio acompanhada do aumento da eficiência. 

Para magistrados e servidores, por exemplo, há possibilidade de fluxos de trabalho diferentes, adequados para as necessidades de cada gabinete. As rotinas podem ser adaptadas para situações específicas. A produção de textos-padrão, associada à utilização dos localizadores, possibilita uma expressiva diminuição no tempo de tramitação dos processos.

Para advogados, a facilidade no cadastramento e peticionamento só trouxe benefícios. Muitos, inclusive, buscaram capacitação para melhor uso do sistema. Já para jurisdicionados e público em geral, a ferramenta ampliou e democratizou de maneira exponencial a consulta e o acompanhamento processual.

Conheça algumas impressões sobre o eproc no dia a dia do PJSC:

“Nos últimos cinco anos, o sistema eproc tem desempenhado um papel fundamental na modernização do sistema judiciário, trazendo consigo uma série de benefícios que impactaram positivamente os magistrados, servidores e a sociedade. Uma das principais vantagens é a agilidade na tramitação dos processos, além disso, a digitalização trouxe maior economia de recursos, eliminando a necessidade de impressão em papel, transporte físico de documentos e o espaço físico para o armazenamento. Outro benefício é a acessibilidade e a transparência proporcionadas. Com o sistema, advogados, partes e até mesmo o público em geral podem acessar os processos de forma remota, acompanhar o andamento das ações e consultar documentos em qualquer hora e lugar. Com a adoção do eproc, houve uma maior integração entre diferentes órgãos do Judiciário e uma maior interoperabilidade com outros sistemas. Em resumo, nos últimos cinco anos, o sistema eproc tem se mostrado uma ferramenta essencial na modernização do sistema judiciário, proporcionando benefícios como agilidade, economia de recursos, acessibilidade, transparência e segurança dos dados. Com seu contínuo aperfeiçoamento e expansão, o eproc promete continuar contribuindo para a melhoria da justiça e a eficiência dos processos judiciais no futuro.”
Daniele Clemes, chefe de cartório do 3º Juizado Especial Cível da comarca de Joinville

“A prestação jurisdicional ganhou celeridade, segurança, modernidade, eficiência e menor burocracia com a implantação do sistema eproc, que ganhou apoio decisivo de nossa Seccional na sua consolidação como o único sistema vigente na Justiça Estadual, sendo modelo para outros Tribunais em todo o País. É um dos exemplos de nossa frutífera parceria e do diálogo interinstitucional constante com o Poder Judiciário Catarinense. A OAB/SC segue partilhando sugestões com o nosso Tribunal de Justiça com vistas a sempre aprimorar este sistema de peticionamento eletrônico, visto que a sociedade está em constante mudança.”
Cláudia Prudêncio, presidente da OAB/SC

“Com a implementação do eproc, o trabalho tanto no gabinete quanto no cartório ficou extremamente mais ágil. Em primeiro lugar, importante destacar as automatizações de localizador, com as quais é possível que o processo se mova para outros localizadores apenas por programação do sistema, sem que seja necessária atuação de algum servidor. Por exemplo, podemos intimar uma parte para se manifestar e, com essas automatizações, assim que houver o peticionamento, o processo volta concluso automaticamente. Em segundo lugar, cito como grande benefício as ações preferenciais, com as quais é possível já deixar registrada a minuta com as intimações respectivas e trocas de localizador. Por conta disso, é possível, inclusive, fazer uma decisão em menos de 10 segundos, o que torna tudo muito mais ágil. E tudo isso sem contar que podemos acessar o eproc de qualquer lugar e em qualquer dispositivo, como celulares, além de não precisar de certificado digital para assinaturas. Em resumo, o eproc é uma ferramenta magnífica e que certamente ainda vai melhorar e deixar tudo mais rápido ainda.”
Rodrigo Climaco José, juiz titular da 2ª Vara da comarca de Rio Negrinho

"Como advogada, dentre todos os sistemas que trabalho, o eproc com toda a certeza garante maior performance, seja em termos de velocidade para protocolar petições, seja quanto ao tempo de tramitação. Tenho processos do ano passado que já estão a nível recursal. Isso não acontece em outros sistemas, mais engessados, eu diria. Há também maior maleabilidade nos fluxos de cadastramento e mais praticidade para cumprir os atos processuais. Não há a necessidade de esperar as intimações para impulsionamento dos processos, que antes demoravam até meses para acontecer. Certamente a implementação do eproc simbolizou mais uma das ações de modernização da Justiça catarinense."
Rafaela Baldissera, advogada de Tecnologia e integrante da Comissão de Direito Digital da OAB/SC

"Estamos há cinco anos com o sistema eproc e, sem dúvida, essa nova ferramenta, para além da redução dos custos financeiros ao poder judiciário, representou um ganho ímpar no caminho da excelência buscada por nosso Tribunal. Certamente trata-se de uma das mais importantes conquistas desde a introdução da informática nas atividades judiciais."
Juiz Rafael Milanesi Spillere, titular da 4ª Vara Cível e diretor do foro da comarca de Criciúma

"Os cinco anos do eproc me trazem à recordação a nossa contribuição para sua permanência no Poder Judiciário de Santa Catarina. Em 2019, diante da determinação do CNJ pela adoção do PJe, organizamos um abaixo-assinado. Em poucas horas, e de maneira orgânica, o movimento reuniu mais de 3,4 mil assinaturas de advogados em defesa do sistema e o documento foi entregue em mãos ao então presidente do TJ, Rodrigo Collaço. Foi um momento muito especial que reforça a preferência da advocacia catarinense pelo eproc."
Deivid Prazeres, presidente da Associação de Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina (Aacrimesc)

"O sistema eproc, como toda ferramenta nova de trabalho, trouxe grandes desafios para os servidores no momento de sua implantação. Trabalhar com um novo sistema de tramitação de processos, com layout e ferramentas totalmente diferentes do sistema até então utilizado, traz dúvidas e receio. No início, como a implantação do eproc foi gradativa, o servidor precisou se adaptar e trabalhar, concomitantemente, com processos em meio físico, em meio eletrônico no SAJ e também no eproc, o que exigiu organização e cuidados, em especial das Chefias das Unidades, para gerenciar o fluxo de trabalho. Porém, em pouco tempo foi possível perceber que o eproc tornou ainda mais célere a tramitação dos processos eletrônicos, com funcionalidades novas, como intimações das partes diretamente sobre eventos, poupando a emissão de expedientes, e um layout muito mais intuitivo, com ferramentas visuais (coloridas) de identificação de partes (polo ativo/passivo), diversidade de tarjas, e formatos diferenciados em eventos, o que tornou mais ágil a visualização e compreensão das etapas do processo." 
Carla de Sousa Andrade, chefe de cartório da 4ª Vara Cível da comarca de Criciúma