Estagiário da comarca de Curitibanos cria QR Code para facilitar apresentação em juízo - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

No balcão de atendimento do cartório da Vara Criminal da comarca de Curitibanos tem uma quantidade de pedaços de papel com um QR Code. Desde a semana passada, quem precisa se apresentar em juízo e tem dificuldade para acessar o Balcão Virtual pode contar com essa ajuda. A iniciativa de facilitar o acesso à plataforma foi do estagiário Patrick Bastos de Moraes. Ele criou o código de resposta rápida para agilizar o ingresso no espaço virtual.

No mês de maio, a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional (GMF) disciplinaram o uso do Balcão Virtual, plataforma de videoconferência que permite o atendimento remoto ao público, para comparecimento periódico em juízo nas comarcas catarinenses.

Em Curitibanos, cerca de 600 pessoas - apenados em liberdade provisória ou condicional, em cumprimento no regime aberto ou de medida cautelar e suspensão condicional do processo - devem se apresentar mensalmente na unidade. Algumas delas se deslocam do interior de cidades vizinhas, como Frei Rogério, São Cristóvão do Sul e Ponte Alta do Norte.

A unidade apresenta a essas pessoas a possibilidade do comparecimento digital. “Muitas não conseguem compreender a explicação para acessar o Balcão Virtual. Acredito que por serem mais simples e não terem tanto contato com a internet. Porém, a maioria tem um celular com câmera. Foi então que decidi criar, em poucos minutos, um QR Code e disponibilizá-lo no papel para escanearem quando for preciso”, explica Patrick.

Apesar de ter poucos dias de uso, já é possível perceber que a ideia teve boa aceitação. “Quando apresentamos a opção de apenas apontar a câmera para o código e ir direto à sala virtual, as pessoas demonstram satisfação em ter o procedimento simplificado”, conta o estudante do sexto período do curso de Direito e estagiário há pouco mais de um ano na unidade.

O técnico judiciário Cristiano Leonardo Deitos diz que ele e os demais servidores ficaram surpresos com a atitude de Patrick. “Ele criou, por iniciativa própria, algo que pode ser muito eficiente no cumprimento da demanda e, inclusive, servir de referência para outras comarcas.”

Comparecimento Digital Criminal

O atendimento pelo Balcão Virtual é a primeira fase do projeto "Comparecimento Digital Criminal", coordenado pelo Núcleo V da CGJ. A segunda etapa (fase de estudos) contempla o desenvolvimento de aplicativo institucional capaz não só de executar de forma segura e automatizada os comparecimentos periódicos, mas também de disponibilizar aos jurisdicionados amplo acesso à informação e a todos os serviços judiciais que lhes caibam, de forma personalizada.

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