Estudantes poderão assistir a sessão de julgamento da 1ª Câmara Civil do TJ na Uniplac - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Poder Judiciário de Santa Catarina fará uma sessão extraordinária de julgamento da 1ª Câmara de Direito Civil na Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac), em Lages, na próxima quinta-feira (14/3). O ato presencial fora das dependências do Tribunal foi autorizado pelo presidente da Corte, desembargador Francisco Oliveira Neto.

O juiz auxiliar da Presidência Rafael Maas dos Anjos considera a relevância desta parceria entre a Justiça catarinense e a universidade. “A aproximação entre a instituição de ensino superior e o Poder Judiciário pavimenta um caminho de importância ímpar, possibilitando o compartilhamento da prática forense perante a comunidade acadêmica e, sobretudo, a qualificação da atividade jurisdicional por meio do rigor científico e filosófico inerente à academia”.

A 1ª Câmara Civil tem realizado sessões de julgamento fora do âmbito do Tribunal como forma de aproximar a Justiça da comunidade e acadêmicos do curso de Direito, permitindo que eles testemunhem diretamente o funcionamento do sistema legal, a sistemática dos órgãos julgadores, os serviços prestados pelos desembargadores, procuradores de justiça e advogados, e ainda o trabalho exercido pela assessoria e servidores”, explica o desembargador Flávio André Paz de Brum, presidente daquele órgão julgador. Essas sessões, acrescenta o magistrado, contribuem significativamente para a transparência do processo judicial, além de aumentarem a compreensão e a confiança da comunidade no sistema de justiça.

Para esse dia foram pautados 40 processos das comarcas de Lages, Anita Garibaldi, Bom Retiro, Campo Belo do Sul, Curitibanos, Otacílio Costa, Urubici e Santa Cecília. O órgão colegiado, além do desembargador Flavio Paz de Brum, é composto dos magistrados Raulino Jacó Bruning, Silvio Dagoberto Orsatto e Edir Josias Silveira Beck. Também estarão presentes um procurador ou procuradora de justiça, representando o Ministério Público, e advogados das partes envolvidas nos processos em julgamento.

Toda a estrutura de equipamentos e pessoal será transferida para o auditório do Centro de Ciências Jurídicas da universidade. A Uniplac disponibilizará a estrutura física e alguns funcionários para receber e auxiliar na organização do evento, que há muitos anos não ocorria em suas dependências.

O objetivo desta parceria, frisa o coordenador do curso de Direito, professor Gerson Palma Arruda, é proporcionar aos estudantes uma experiência prática no sistema judiciário. “A iniciativa visa enriquecer o aprendizado teórico com vivências reais, especialmente para os alunos a partir da 7ª fase”.  Essa oportunidade faz parte de uma série de atividades programadas pela instituição para o início do ano letivo de 2024.

Em razão da limitação do espaço físico, somada à liturgia que envolve os julgamentos de processos em grau de recurso, será permitido o acesso de 150 alunos do curso de Direito da Uniplac mediante inscrição na coordenação e entrega de um comprovante de inscrição.

A oportunidade será oferecida, primeiramente, aos alunos a partir da 7ª fase do curso. “Estes estudantes já tiveram ou estão tendo aulas de recurso do processo civil, o que lhes permitirá compreender o julgamento, somado à possibilidade de aprimorar toda a teoria ensinada em sala de aula”, explica o coordenador. Se houver vagas remanescentes, elas serão liberadas para os alunos das demais fases do curso que tiverem interesse.