Família de ciclista atropelada e morta em ciclovia será indenizada em R$ 200 mil - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Familiares de uma ciclista atropelada e morta quando pedalava em uma ciclovia, em cidade do Alto Vale do Itajaí, serão indenizados em R$ 200 mil pelo motorista responsável pelo acidente. A condenação foi mantida após análise de recurso pelos integrantes da 4ª Câmara Civil do TJ.

Embora o apelante tenha sustentado culpa concorrente da vítima, que teria invadido pista de rolamento exclusiva de automotores, laudos e testemunhas confirmaram que a colisão ocorreu mesmo no leito da ciclovia. O pedido para minoração do valor arbitrado foi igualmente rechaçado em razão das graves consequências emocionais para os familiares.

Além disso, a culpa do motorista do veículo que atingiu a ciclista foi reconhecida na esfera criminal, circunstância que faz "coisa julgada" no âmbito cível. Pela decisão, o marido e o filho da vítima receberão, cada um, R$ 100 mil por danos morais. O viúvo ainda terá direito a pensionamento mensal até a data em que a esposa completaria 70 anos. A decisão foi unânime (Apelação Cível n. 2012.072785-9).