Florianópolis recebe 5º Seminário Brasil-Alemanha sobre Direitos Reais e Imobiliários - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A etapa catarinense do V Seminário Brasil-Alemanha, que abordará o tema Direitos Reais e Imobiliários, será realizada em Florianópolis na próxima segunda-feira (11/3), a partir das 9h, no Auditório da Justiça Federal. Assim como a etapa em Brasília-DF, que acontece amanhã, dia 8/3, a capital catarinense receberá quatro painéis para discussão, a serem apresentados por especialistas alemães e com mediação de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O presidente do TJSC, Francisco Oliveira Neto, participa da abertura do evento na mesa do 5º painel, às 9h, sobre “Temas selecionados na jurisprudência sobre posse, propriedade e direitos reais sobre coisa alheia imóvel”, que também contará com a presença do corregedor extrajudicial do TJSC, Artur Jenichen Filho, como debatedor. O 6º painel, "A proteção constitucional da propriedade e de outros direitos reais na jurisprudência", contará com a participação do diretor-executivo da Academia Judicial do TJSC, desembargador Luiz Felipe Siegert Schuch. Já no 8º painel, às 16h10, o corregedor-geral da Justiça, Luiz Antônio Zanini Fornerolli, participa da mesa sobre o tema “Questões selecionadas sobre condomínios, loteamento, multipropriedade e registro no Brasil e na Alemanha”.

Confira a programação completa:

11 DE MARÇO Auditório da Justiça Federal - Florianópolis (SEGUNDA-FEIRA) 

9h - 5º Painel - Dietmar Malik 

"Temas selecionados na jurisprudência sobre posse, propriedade e direitos reais sobre coisa alheia imóvel" 

Mesa: presidente do TRF4, Fernando Quadros; presidente do TJSC, Francisco Oliveira Neto; e desembargadora federal Vânia Hack de Almeida 

Debatedores: Philip Bender; corregedor extrajudicial do TJSC, Artur Jenichen Filho; e Vítor Kümpel 

10h30 - 6º Painel - Peter Huber 

"A proteção constitucional da propriedade e de outros direitos reais na jurisprudência" 

Mesa: ministra Maria Isabel Gallotti, desembargador Luiz Felipe Siegert Schuch e Jordan Fabrício Martins (Präsident von IRIB) 

Debatedores: Anna-Bettina Kaiser, Georges Abboud e José Paulo Balthazar Jr. 

14h30 - 7º Painel - Alexander Bruns 

"Temas selecionados sobre contratos imobiliários e sua escrituração no Brasil e na Alemanha" 

Mesa: ministro Paulo Sérgio Domingues e Otávio Margarida (presidente da Anoreg-SC)

Debatedores: Philip Bender, Ivan Jacopetti Lago e Wolfgang Stuhr

16h - Coffee break 

16h10 - 8º Painel - Rolf Stürner 

"Questões selecionadas sobre condomínios, loteamento, multipropriedade e registro no Brasil e na Alemanha"

Mesa: ministro João Otávio de Noronha e corregedor-geral do TJSC, Luiz Antônio Zanini Fornerolli 

Debatedores: Alexander Bruns, Ivan Jacopetti Lago e Leonardo Brandelli

O Auditório da Justiça Federal fica na rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4810, 4º andar - Agronômica, Florianópolis-SC. Mais informações no site do evento.