Força-tarefa inicia reorganização de 8,5 mil caixas de processos em Blumenau - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Corredores ocupados por caixas de arquivo, equipes distribuídas entre pilhas de documentos e um trabalho minucioso que avança processo a processo. Esse é o cenário da comarca de Blumenau, no Vale do Itajaí, que recebe um projeto-piloto do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) voltado à destinação de autos físicos já digitalizados.

A ação integra o projeto institucional de eliminação antecipada de autos físicos já digitalizados em Blumenau, conforme o Manual Detalhado: Eliminação Antecipada de Autos Digitalizados no Judiciário (2025), elaborado pela Diretoria de Suporte à Jurisdição de Primeiro Grau (DSJPG), aprovado pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), pela Diretoria de Gestão Documental e Memória e pela Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD).

Conduzida pelo Grupo de Trabalho para Implantação de Serviços Judiciários (GT-Impla), em parceria com a DSJPG, a força-tarefa ocorre em razão da reforma estrutural do Fórum Central de Blumenau, que demanda a reorganização e liberação dos espaços atualmente ocupados pelo arquivo físico.

Diante da dimensão do acervo, estimado em cerca de 8,5 mil caixas - o equivalente a mais de 100 mil processos -, e dos prazos da obra, foi estruturada uma força-tarefa composta exclusivamente por servidores do próprio PJSC. O modelo assegura maior segurança institucional, controle documental e conformidade com as normas técnicas e legais relacionadas ao descarte de autos digitalizados.

Os trabalhos concentram-se especialmente nos finais de semana. Até o momento, as equipes atuaram nos dias 2, 3, 16 e 17 de maio, correspondentes aos dois primeiros fins de semana da operação. A força-tarefa reúne 13 profissionais por etapa, incluindo servidores de diferentes comarcas do Estado mobilizados para atender à demanda. O chefe de secretaria de Blumenau, Antenor Elias Alba, participa diretamente da iniciativa, contribuindo para a organização das atividades e da logística.

Nesta fase inicial do fluxo, consistente no Passo 1 do Manual - reunir a lista de processos aptos ao descarte -, o objetivo é identificar e relacionar os números dos processos contidos em cada caixa de arquivo, etapa essencial para viabilizar as fases seguintes. “O foco é executar a primeira etapa do fluxo institucional: conferir os processos de cada caixa com base em listas elaboradas pelos cartórios, produzir essas listas quando inexistentes, digitalizar ou fotografar as listas e encaminhar à DSJPG”, explica Cláudia Turnes da Silva Martins, integrante do GT-Impla.

O trabalho exige ritmo intenso e precisão. A estimativa é de que cada caixa demande entre três e cinco minutos para conferência e catalogação. No primeiro fim de semana, foram relacionadas 1.122 caixas. No segundo, 2.022 caixas. Além de contribuir para a gestão documental e a otimização dos espaços físicos do fórum, a iniciativa está alinhada às diretrizes de sustentabilidade e eficiência administrativa do Judiciário catarinense. A expectativa é que o projeto-piloto em Blumenau sirva como referência para ações semelhantes em outras comarcas do Estado.