Fórum da comarca de Mondaí é reformado em comemoração dos 67 anos de fundação - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Um prédio que atende integralmente as normas de acessibilidade, de prevenção de incêndios e de segurança tanto para usuários quanto para servidores. Essa pode ser a definição do fórum da comarca de Mondaí, no Extremo Oeste, cuja reforma foi inaugurada no final da tarde desta quarta-feira, 26/7. A comitiva presidencial do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) participou da solenidade que reuniu autoridades locais para o momento comemorativo, já que a comarca completou 67 anos de instalação no último dia 6 de junho.

“A estrutura física adequada e moderna é essencial para maior comodidade de todos os operadores do direito e para bem exercerem suas profissões. Buscamos garantir condições condignas para que a Justiça tenha condição de ser prestada cada vez com maior celeridade. No entanto, muito mais importantes do que o prédio são as pessoas que prestam serviços judiciais aqui, e mais importantes ainda são os beneficiários da Justiça praticada aqui”, observou o presidente do PJSC, desembargador João Henrique Blasi, que recebeu dos servidores de Mondaí uma placa em agradecimento e homenagem.

“Celebramos neste dia mais um momento histórico da comarca de Mondaí. Estamos diante de um prédio novo pelo carinho dos projetos entregues. Neste momento, olhamos para trás para refletir sobre a importância do Fundo de Reaparelhamento da Justiça. Um pilar essencial da democracia e instrumento valioso na proteção dos direitos e garantias fundamentais do nosso cidadão”, registrou o desembargador Carlos Alberto Civinski.

“Temos, hoje, edificação revitalizada que muito bem nos servirá. Que possamos nos sentir em casa, porque aqui passaremos boa parte de nossos dias. Além disso, que os jurisdicionados possam se sentir acolhidos ao ingressar nessas dependências, porque certamente nos entregarão questões muito sensíveis de suas vidas, e que delas tratemos com esmero e sensibilidade”, discorreu o juiz diretor do foro da comarca de Mondaí, Júlio César de Borba Mello.

“É com muita alegria que participamos desse momento que mostra a preocupação do Poder Judiciário em reestruturar os prédios de comarcas interioranas como a nossa. Preocupação elogiável! Representa muito mais do que a imagem do PJ ou do fórum. Esse é um ambiente de excelência para a promoção da justiça. Os móveis, equipamentos e a total acessibilidade proporcionados certamente contribuirão para ampliar o encontro dos municípios com a Justiça”, destacou o promotor de justiça da comarca, Rafael Martins.

“Essa reforma é uma grande conquista, não só para receber os servidores e operadores da Justiça, mas para nossos jurisdicionados, que são a razão do nosso Poder Judiciário catarinense”, ressaltou Cláudia Prudêncio, presidente da OAB/SC.

“Essa reforma no fórum foi muito esperada, não só por todos aqueles que por aqui passaram. Com certeza, melhorou o ambiente de trabalho, trouxe conforto para todos que trabalham aqui, modernização dos equipamentos, que são mais ágeis, valorização do interior de Santa Catarina e crescimento da nossa cidade”, considerou o prefeito de Mondaí, Valdir Rubert.

Além dos desembargadores Blasi e Civinski, visitam o Oeste os membros da Presidência do PJSC e os desembargadores André Dacol, Altamiro de Oliveira, Luiz Antônio Zanini Fornerolli e Selso de Oliveira.

Reforma

As obras que envolveram mais de 50% da área do fórum receberam investimento de R$ 2,9 milhões. De maneira geral, a reforma aconteceu para atendimento integral das normas de acessibilidade e de prevenção a incêndios, através de projetos executivos aprovados pelo município de Mondaí e também pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina.

Houve ampla reforma dos espaços físicos para adequação do imóvel, com instalação de plataforma elevatória, banheiros com acessibilidade e construção de celas para os custodiados. Os trabalhos envolveram ainda a substituição completa da cobertura da edificação e da pavimentação interna e externa, e a readequação das instalações prediais de energia elétrica e de cabeamento estruturado, com a instalação de iluminação totalmente em LED tanto em áreas internas como externas. 

Por fim, houve também repintura interna e externa de todos os substratos e instalação de divisórias de gesso acartonado nas circulações, medida que permitirá maior conforto acústico durante a prestação jurisdicional e segurança por ser material resistente ao fogo. A instalação de climatização em todas as áreas da edificação – inclusive corredores e áreas de espera para os jurisdicionados – também foi providenciada. A copa e as instalações sanitárias receberam melhorias. E na entrada foi construída uma rampa para garantir acessibilidade.

A comarca de Mondaí é de entrância inicial e com Vara Única. Abrange, além do município-sede, as demandas judiciárias de Iporã do Oeste e Riqueza, totalizando aproximadamente 30 mil habitantes. Integra a 34° Circunscrição, de Palmitos, no extremo oeste catarinense. Sua localização faz divisa com o Rio Grande do Sul, separada do estado gaúcho pelas águas do rio Uruguai. A comarca foi instalada em 6 de junho de 1956. Atualmente, tramitam 4.688 processos no fórum de Mondaí.