Futuro das DTRs começa a ser repensado de forma estratégica por grupo de estudo no TJ - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O grupo de trabalho que estuda a redefinição estratégica das Divisões de Tramitação Remota (DTRs) no Poder Judiciário, tema de relatoria da juíza Cândida Inês Zoellner Brugnoli, integrante do Conselho de Políticas Jurisdicionais e Administrativas e titular da Vara da Fazenda da comarca de Jaraguá do Sul, reuniu-se nesta tarde (6/8) para impulsionar a discussão sobre o assunto. O objetivo é propor um novo modelo que apresente melhores resultados ao jurisdicionado.

O trabalho deve englobar as quatro DTRs hoje em funcionamento: de Execuções Fiscais, Execuções Penais, Direito Bancário e Direito Penal. Os estudos devem ser estruturados em um Núcleo de Estudos e Pesquisa (NEP) no âmbito da Academia Judicial. Na abertura da reunião, a magistrada destacou o desafio do estudo proposto pelo desembargador Rodrigo Collaço no âmbito do Conselho de Políticas Jurisdicionais e Administrativas. Diz que aceitou a incumbência de repensar as DTRs inicialmente em razão de problemas que verifica enquanto magistrada atuante na área da Fazenda e, portanto, com a DTR Fiscal.

Porém, acrescentou, o objetivo dos estudos é repensar as divisões como um todo. "(Nossa expectativa) é a revisão do atual modelo em decorrência da constatação de que algumas unidades criadas apresentam bons resultados enquanto outras não atendem ao seu desiderato, o que implica a necessidade de aperfeiçoamento da estrutura organizacional, dos processos de trabalho e da padronização de procedimentos, assim como a definição de um modelo que reflita de forma efetiva na atividade-fim e, por consequência, traga benefícios ao jurisdicionado", diagnosticou.

Participaram da reunião, além da conselheira Cândida, o desembargador Luiz Cézar Medeiros, diretor-executivo da Academia Judicial e membro do Conselho de Políticas Jurisdicionais e Administrativas; o magistrado Cláudio Eduardo Régis de Figueiredo, diretor de Pesquisa da Academia Judicial; o magistrado Orlando Luiz Zanon Junior, juiz-corregedor; Lucas Rolfo Mazzali, diretor de Cumprimento Processual Remoto do 1º Grau; Ghesler Cavalcanti Soares, chefe da Divisão de Tramitação Remota Bancária; Anna Cláudia Küger e Kleber Steinbach, ambos assessores de Planejamento.