GMF antevê problemas no sistema prisional caso não surjam vagas. Déficit: 4 mil vagas - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Tribunal de Justiça prossegue nesta quarta-feira (20/3), em Curitibanos, seu roteiro de visitas ao sistema prisional catarinense. O desembargador Leopoldo Brüggemann, coordenador do GMF, esteve ontem em Chapecó. Lá, acompanhado pelo juiz Gustavo Marchiori, titular da 3ª Vara Criminal e Execuções Penais da comarca local, foi conhecer a Penitenciária Industrial de Chapecó.

Ele apreciou o trabalho desenvolvido naquela unidade, assim como a estrutura disponibilizada, mas voltou a identificar superlotação - neste caso especificamente para presos masculinos em regime fechado. E isso é motivo de preocupação. "Se não resolvermos a falta de vagas nas unidades prisionais, teremos problemas em breve", comentou o desembargador. Atualmente, as 10 unidades prisionais existentes na região possuem juntas 3.084 vagas (2.781 masculinas e 303 femininas) e 3.333 pessoas presas (3.197 homens e 136 mulheres). É um dos maiores complexos prisionais do Estado. Mesmo assim, há 249 apenados além da capacidade.

Xanxerê é o município com o maior problema: 147 presos extras. Momentaneamente, a solução encontrada foi redistribuir esse excesso entre as demais unidades da região, principalmente em Chapecó, que começa a operar, a partir de então, com capacidade excedida em 15% em algumas unidades. Uma das soluções apontadas pelo GMF passa pela ativação de complexos prisionais cujas estruturas físicas já estão prontas mas carecem ainda de servidores disponíveis.

"Existem unidades prisionais prontas, como em Itajaí e Curitibanos, porém sem funcionários para colocar a estrutura em funcionamento. Esses locais poderiam amenizar a falta de vagas, mas não temos nem previsão para concurso público", ressaltou o desembargador. O déficit de vagas em todo o Estado, computadas as 51 unidades prisionais existentes, é de 4.296 lugares.

Após conhecer in loco o complexo prisional, como de praxe neste périplo, o desembargador Leopoldo reuniu-se com magistrados responsáveis pela execução penal das comarcas de Chapecó, Xanxerê, Joaçaba, Maravilha, São Miguel do Oeste e São José do Cedro. O roteiro de visitas segue nesta quinta-feira (21) em Joinville e encerra na próxima sexta-feira (22) em São José.