GMF inicia por Blumenau série de visitas e inspeções aos presídios de Santa Catarina - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Tribunal de Justiça, coordenado pelo desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, iniciou nesta semana um roteiro de visitas a unidades prisionais do Estado, seguidas de reuniões com os respectivos juízes-corregedores de cada região. O périplo teve início pela comarca de Blumenau nesta quarta-feira (13/3).

Pela manhã, o desembargador esteve nas dependências da Penitenciária Industrial de Blumenau, enquanto o juiz Sandro Pierri, titular da 3ª Vara Criminal daquela comarca, visitou o Presídio Regional de Blumenau. No período da tarde, os magistrados Edemar Leopoldo Schlosser, titular da Vara Criminal de Brusque; Leila Mara da Silva, titular da Vara Criminal de Indaial; e Cláudio Márcio Areco Júnior, titular da Vara Criminal de Rio do Sul, estiveram reunidos com o desembargador Leopoldo no Fórum Central de Blumenau, oportunidade em que debateram peculiaridades regionais e fatores atinentes ao cenário prisional, principalmente à superlotação carcerária e a medidas e soluções decorrentes. 

"Posso dizer que, aqui em Blumenau, fiquei satisfeito com tudo o que eu vi até agora em relação à Penitenciária. Tem problemas. Todas as comarcas têm problemas, mas essa visitação é para tentar fazer, em outras providências, um ajuste de vagas. Identificar onde será preciso promover mudanças ou manter a atual estrutura. Em abril, as audiências de custódia completam seis meses e este é o prazo da resolução para a revisão delas", comentou o desembargador.

O magistrado ainda ressalta que, durante as visitas, o GMF do TJ verificará a deficiência de vagas dos presídios para poder articular providências junto ao Governo do Estado, tanto para adequação das estruturas físicas quanto para contratação de mais funcionários.

"É esse o nosso papel. Nós vamos fazer toda uma tomada de dados para saber o que fazer com relação às vagas. É um somatório que estamos fazendo para que em abril a gente possa concluir esse estudo e identificar o que precisará ser feito. Hoje temos 22 mil presos e 16 mil vagas em Santa Catarina, um déficit de 6 mil. É algo muito pesado, pois na rua temos mais oito mil mandados. Temos um terço do sistema na rua que não pode ser preso, pois o número iria passar de 22 para 30 mil presos e nós só temos 16 mil vagas, seria quase metade a mais", revela.

Nesta quinta-feira (14/3), o GMF estará na comarca de Itajaí e, amanhã (15), encerra a semana em Criciúma. Na próxima, o roteiro continuará por Chapecó (18), Curitibanos (20) e Joinville (21), para encerrar em São José (22).