GMF tira lições da pandemia para buscar alternativas e melhorias no sistema prisional - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

As apreensões de produtos ilícitos que ingressam no sistema prisional catarinense tiveram redução de mais de 50% nos últimos seis meses, durante a pandemia, em comparação com igual período do ano passado. Houve também expressivo decréscimo na realização das audiências presenciais, que exigem forte aparato de segurança e grande esforço de logística para o deslocamento de presos por todo o Estado, com o registro de 4,7 mil audiências virtuais a partir de março deste ano. Estes são alguns números fornecidos pela Secretaria de Administração Penal ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional (GMF-TJ) e que atestam os reflexos da crise sanitária nos presídios e penitenciárias catarinenses.

"O antigo mudou. E muito. E não mais voltará. Precisou quase o caos na sociedade, em todos os seus ramos, inclusive combalindo a economia com a quebra de várias empresas, como também no sistema prisional, para ver que se pode fazer mais com menos. Impossível não citar o famoso clichê: é na adversidade que se conseguem as soluções", constata o desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, supervisor do GMF do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Segundo o magistrado, a pandemia deixa lições e aponta até caminhos alternativos para implantar melhorias no sistema prisional estadual. As visitas virtuais, exemplifica, vieram para ficar ao demonstrarem ser uma opção viável, que possibilita a aproximação de familiares com restrições para realizar as visitas presenciais. Neste período pandêmico, segundo o Departamento de Administração Prisional, ocorreram cerca de 55 mil visitas virtuais. Com a necessidade de atendimento médico mais presente, as equipes de saúde receberam incremento, com o registro de mais de 250 mil atendimentos nos últimos seis meses.

As cartas virtuais, materializadas através de e-mails, também se mostraram uma experiência exitosa. Foram 35.799 cartas recebidas e 60.302 enviadas pelos presos desde março. Por fim, com o incremento no fornecimento de alimentação e itens de higiene pelo Estado, houve redução na necessidade de fornecimento desses itens por familiares, os chamados "sacolões". Como consequência, boa parte das apreensões registradas durante a pandemia ocorreu através de arremessos, justamente pela ausência das sacolas. "Disso tiro uma lição: jamais devemos nos acomodar", conclui Brüggemann.

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