Hoje é o último dia para providenciar inscrições ao Seminário sobre Precatórios do TJ - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina
15 Março 2019 | 07h28min
Hoje (15/3) é o último dia de inscrições para os interessados em participar do Seminário sobre Precatórios, que será promovido pelo Tribunal de Justiça no próximo dia 29 de março. Podem participar, além de magistrados, assessores e servidores, representantes de outras instituições com interesse no tema, como por exemplo OAB, PGE, MP, TRT, TRF, INSS, universidades, Esmesc e Fecam. Nesta mesma semana, antecedendo o seminário, ocorrerá também na sede do TJ a XII Reunião Periódica da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios, nos dias 27 e 28.
Um dos grandes destaques do evento será a palestra do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que abordará o tema "O Poder Judiciário e a segurança jurídica". As inscrições, gratuitas, podem ser efetuadas no site da Academia Judicial. Abaixo, a programação completa do evento, que acontecerá no auditório Ministro Teori Zavascki, na sede do TJ, centro da Capital:
Seminário sobre Precatórios
29/3
08h30 - Credenciamento
09h30 - Abertura
10h - "Precatórios: A Justiça para quem não tem pressa" - Des. Hélio do Valle Pereira
11h - "A viabilidade de encerrar o regime especial em 2024" - Des. Luís Paulo Aliende Ribeiro
12h/14h - Intervalo para almoço
14h - "Planos de Pagamento nas EC n. 94/2016 e 99/2017" - Adv. Marco Antônio Innocenti
15h - "O repasse financeiro dos entes públicos devedores no regime especial" - Juiz federal Miguel Ângelo
16h - Intervalo
16h30 - "O acompanhamento do CNJ na gestão de precatórios pelos tribunais" - Conselheiro Luciano Frota
17h30 - "O Poder Judiciário e a segurança jurídica" - Ministro Alexandre de Moraes.
18h30 - Encerramento
Conteúdo: Assessoria de Imprensa/NCI
Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445(JP)