Homem que matou patrão em fazenda de pínus na Serra catarinense tem pena majorada - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em apelação sob a relatoria do desembargador Ernani Guetten de Almeida, majorou a pena aplicada a um homem que furtou R$ 30 mil e matou o patrão em município da Serra catarinense. A reprimenda foi fixada em 11 anos e oito meses de reclusão, em regime fechado. Inicialmente, o réu havia sido sentenciado em nove anos e quatro meses de prisão por decisão do júri popular.

O crime teve a participação de outros três homens, que respondem judicialmente por seus atos em outros processos. O acusado também recorreu com pedido de nulidade do julgamento, pleito rejeitado por unanimidade. O Ministério Público denunciou o homem pelos crimes de furto, cárcere privado e homicídio qualificado. Segundo os autos, quatro funcionários de uma fazenda com plantação de pínus resolveram furtar a residência do patrão em dezembro de 2013. Eles tinham a informação de que o proprietário guardava armas e determinada quantia em dinheiro em seu quarto. Após arrombar a porta, os homens furtaram dois revólveres calibre .38 e R$ 30 mil em espécie.

Alguns dias depois, contudo, resolveram matar o patrão. Armados com os revólveres e com facas, prenderam o capataz primeiramente. Ato contínuo, esperaram o dono da fazenda descer do automóvel e, mesmo com a vítima de costas, efetuaram dois disparos. Enquanto agonizava, o dono da fazenda ainda recebeu duas facadas na altura do peito. Para os magistrados, não há dúvidas sobre a participação do réu nos crimes.

"E, como visto, o apelante foi o único que obteve a vantagem econômica do crime de furto, uma vez que saiu em fuga do local dos fatos com referido valor em mãos. No mais, deixou as armas de fogo, instrumentos que foram essenciais para a prática do homicídio, com os corréus, e não tomou nenhuma atitude efetiva para evitar o resultado morte da vítima, o que foi indispensável à consumação do crime", concluiu o relator, em voto seguido pelo colegiado (Apelação Criminal n. 0001879-23.2016.8.24.0039).