Homens vão identificar 'gatilho' que conduz à violência contra a mulher em Navegantes - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Violência Doméstica

Homens que se envolvem em episódios de violência doméstica na comarca de Navegantes, desde o início deste ano, são encaminhados para palestras de orientação aos agressores de violência doméstica - projeto conjunto daquela unidade jurisdicional e da Rede Catarina de Proteção à Mulher. Em breve, inclusive, contarão com ajuda psicológica para identificar os “gatilhos” que os levam a agredir as companheiras.

Naquela comarca, contextualiza a juíza Marta Regina Jahnel, titular da Vara Criminal, a questão é objeto de grande inquietação, pois se trata de um problema recorrente. “Recebemos, mensalmente, inúmeros pedidos de medidas protetivas de urgência por meio dos quais as vítimas, noticiando a ocorrência de algum tipo de violência contra a mulher, seja física, psicológica, moral, sexual ou mesmo patrimonial, buscam a proteção estatal”, acrescenta.

As palestras de orientação têm um calendário permanente. O comparecimento é para um único encontro, de orientações e esclarecimentos, que ocorre entre 19h e 21h30min, em datas específicas, e conta com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Subseção de Navegantes, da Assistência Social do Município e também da PM.

Em um levantamento realizado em janeiro deste ano, com base nos últimos 12 meses, constatou-se a média de entrada aproximada de 24 requerimentos de medidas protetivas por mês. Nos meses de janeiro de 2021 e janeiro de 2022, o número elevou-se para 33 pedidos mensais, sem citar as inúmeras ações penais e procedimentos investigativos em tramitação. Atualmente há mais de 1,4 mil ações e procedimentos em andamento na unidade.

Segundo o tenente-coronel Evandro Fior da Cruz, comandante do 25º Batalhão de Polícia Militar (BPM), sediado naquela cidade, comparado aos demais municípios catarinenses, Navegantes registra índices elevados de ocorrências de violência doméstica, parte delas cometidas por reincidentes.

Para reduzir e melhor atender as ocorrências de violência doméstica, num primeiro momento o 25º BPM criou a Patrulha Maria da Penha, que tem por objetivo realizar visitas preventivas às vítimas de violência doméstica. Contudo, os autores dificilmente teriam algum contato com o Estado senão com a polícia militar durante o atendimento das ocorrências, resultando em suas prisões em flagrante.

“Diante disto, buscaram-se ações preventivas realizadas em outros municípios catarinenses que tivessem como foco o autor dos fatos. Então, com base no modelo aplicado em Imbituba e Penha, o 25º BPM propôs através de projeto a inclusão de medida cautelar nas medidas protetivas de urgência, determinando que os agressores participassem de palestras de orientação sobre violência doméstica oferecidas pelo programa da Polícia Militar de Santa Catarina - Rede Catarina de Proteção à Mulher, com apoio da OAB”, cita.

Durante as palestras, o major PM Carlos Alberto Mafra Junior e os advogados Rodrigo Pereira Feijó e Eduardo Alexandre Voltolini, representantes da OAB local, revezam os temas acerca de projetos institucionais, medidas protetivas de urgência, persecução penal e ações preventivas e repressivas que visam a redução de casos de violência doméstica na cidade.

De acordo com o PM, a intenção é incluir ainda uma palestra com um psicólogo, para tratar de questões que levam os autores a refletir sobre o principal "gatilho" que os leva a cometer violência doméstica e como isso deve ser tratado. A próxima palestra está prevista para esta quarta-feira (6/4) e, como as demais, ocorrerá no auditório do batalhão da PM. 

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