Idosos vulneráveis precisam de informações para exercer autonomia sobre atuação médica  - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O professor Javier Barceló Domenech, diretor do Departamento de Direito Civil da Universidade de Alicante (Espanha) e magistrado suplente do Tribunal Provincial de Alicante, foi o convidado do projeto Sextas do Saber, idealizado e promovido pela Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina, que teve nova edição na tarde da última sexta-feira (5/4). Ele, que participou do evento diretamente da Espanha, discorreu sobre o consentimento informado de pessoas vulneráveis, “temática que tem ganhado maior abertura no Brasil”, conforme assinalou o desembargador Luiz Felipe Schuch, diretor-executivo da Academia Judicial.

O palestrante, que atua na pesquisa de guarda e proteção de pessoas idosas, direito da saúde e direito da biomedicina, iniciou sua explanação ao ressaltar a importância da construção de um conceito de pessoa vulnerável, especialmente no âmbito da saúde. Domenech apontou que apesar de algumas leis, tanto estatais quanto de comunidades autônomas (formas como são conhecidas as diferentes regiões da Espanha e que possuem legislação própria), definirem quem são as pessoas vulneráveis, elas não abrangem de forma clara todos os grupos passíveis de ser assim reconhecidos, como por exemplo a população idosa.

Domenech alertou para o intenso fenômeno do envelhecimento que tem caracterizado o século 21, o que deve ser considerado nas boas práticas relacionadas às informações acessíveis e compreensíveis, levadas ao paciente para que ele possa dar seu consentimento para a atuação médica, ao mesmo tempo em que exerce sua autonomia. Nas palavras do professor, isso necessita não apenas de uma atuação médica, mas acima de tudo humana. Após a explanação de Domenech, a palestra foi aberta para debate e questionamentos dos participantes.