Implantação de divisões de tramitação remota reduz tempo de ações na Justiça de SC - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Os resultados obtidos com a implantação da Divisão de Tramitação Remota (DTR) pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em 2014, apontam para a redução no tempo de trâmite de ações no Judiciário catarinense. As cinco divisões de tramitação remota contam com 34 servidores que trabalham, atualmente, com cerca de 325 mil processos. Na DTR Bancária, por exemplo, o tempo médio de duração dos processos vinculados a ela é 30% inferior à das demais varas do Estado.

A informação é do juiz-corregedor Paulo Roberto Fróes Toniazzo, que destaca a agilidade do trabalho. "O conceito de cartório em nuvem permite à pessoa se conectar e já estar apta a trabalhar", completa. A fim de serem atendidas pelas DTRs, as unidades destacam um servidor para atuar na força de trabalho remota, no próprio local de trabalho. O juiz auxiliar da Presidência André Alexandre Happke informa que neste processo a absorção de trabalho pode chegar a 60%, como é o caso das execuções e do cumprimento de sentenças cíveis.

As DTRs atendem, neste momento, a 27 comarcas. O trâmite processual é diferenciado por tipos de ação. Assim, as divisões têm estrutura diferenciada entre si. Veja abaixo o quadro de cada unidade remota:

Divisão de Tramitação Remota de Execuções Fiscais (Estaduais e Municipais):

- Com seis servidores, têm 287.120 processos de 26 comarcas;

Divisão de Tramitação Remota das Execuções Penais:

- Com nove servidores, têm 6.092 processos e atende às Varas de Execução Penal das comarcas da Capital e de Criciúma;

Divisão de Tramitação Remota de Direito Bancário:

- Com 12 servidores, têm 30.199 processos e atende à 1ª, 2ª e 3ª Varas de Direito Bancário da Comarca da Capital, e às Varas Bancárias Regionais de Itajaí e Balneário Camboriú.

As mais recentes, DTR Penal e DTR de Execuções Extrajudiciais e Cumprimento de Sentenças Cíveis, estão em implantação desde o primeiro semestre de 2015, criando as automações, digitalizando acervos e incorporando, aos poucos, as varas que inicialmente foram mapeadas para seu atendimento. Cada DTR tende, na evolução do projeto, a abranger todo o Estado de Santa Catarina em sua competência. Com isso, a tramitação será padronizada para cada grupo de procedimentos que gerar a especialização de uma divisão. A agilidade nesse método já se mostrou incomparável.