Implantação do SAJ5 no 2º grau permitirá sessões virtuais nas Turmas Recursais e TJ - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Conselho Gestor de Tecnologia da Informação (CGInfo) do TJ já deu início aos estudos para viabilizar a realização de sessões virtuais no âmbito das Turmas Recursais e, também, no Tribunal de Justiça. Para isso, em recente visita ao Judiciário paulista, o conselho conheceu a experiência por lá colocada em prática, que busca otimizar o trâmite e julgamento dos processos no 2º grau, em contribuição decisiva para o combate à morosidade.

Alinhado com essa nova realidade, o juiz Davidson Jahn Mello, integrante da 1ª Turma de Recursos da Capital, propôs durante sessão, nesta semana, a implantação de sessões virtuais, nos moldes em que já ocorrem em outros Estados, como forma de agilizar e fazer frente ao crescente número de processos em pauta. A ideia recebeu o apoio do juiz Nélson Maia Peixoto, presidente da 1ª Turma.

Segundo o magistrado, tal experiência apresentou ótimos resultados onde foi posta em prática, e não representou qualquer violação ao direito de defesa, uma vez que eventuais pedidos de sustentação oral automaticamente levam estes processos à sessão física. No seu entender, o método está em sintonia com o atual estágio de informatização da Justiça no Estado e imprimirá celeridade e transparência ao processo, além de sensível redução de custos.

"O objetivo é viabilizar uma jurisdição mais eficaz e útil, bem como oportunizar o julgamento de inúmeros recursos já analisados pelos relatores, o qual hoje, infelizmente, encontra óbice no exíguo limite temporal da sessão presencial, isso sem perder as valiosas discussões em plenário, evidentemente para os casos necessários e diferenciados", resumiu o magistrado. A implantação dependerá da finalização dos estudos que ocorrem no âmbito do CGInfo e da Diretoria de Tecnologia da Informação. A expectativa é que as sessões virtuais já sejam uma realidade na Justiça catarinense ainda no primeiro semestre de 2015.