JL aborda usucapião conjugal aplicado aos casos de abandono do lar por cônjuge - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O quadro de entrevistas do Justiça Legal (JL) desta semana traz à discussão um tema nem sempre lembrado nos litígios familiares: o usucapião conjugal. Em linhas gerais, ele diz respeito à propriedade de um imóvel quando um dos cônjuges abandona o lar. O advogado Douglas Phillips Freitas, autor do livro "Usucapião Conjugal no Direito de Família", é quem presta esclarecimentos sobre o assunto, tratado especificamente no artigo 1240-A do Código Civil.

 

A solenidade de inauguração da sala do Tribunal Pleno com o nome do falecido ministro Teori Zavascki , que contou com a presença da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, e dos filhos do homenageado, é mostrada com destaque no programa. No quadro Isto é Legal, o JL apresenta a prática do rafting nas corredeiras da região de Santo Amaro da Imperatriz, na Grande Florianópolis, em momento de pura adrenalina do programa.

 

Na sequência, há reportagem especial sobre violência obstétrica. Representantes da área jurídica e profissionais que lidam diretamente com o problema, que atinge diversas mulheres principalmente no momento do parto, foram ouvidos pelo programa e abordaram os variados aspectos da questão, capaz de deixar marcas indeléveis na vida das vítimas.

 

O Justiça Legal é um programa de TV do Poder Judiciário de Santa Catarina que integra a grade da TV Justiça, TV Floripa e TV Câmara de Blumenau. Vai ao ar todas as sextas-feiras, às 18 horas, na TV Floripa (canal 4 da Net), e às 23h10min na TV Câmara de Blumenau (canal 14 da Net). Nesta última emissora, a edição é reprisada na segunda-feira às 23h55min, na quarta-feira às 11h30min e na quinta-feira às 12 horas e às 13h15min. O Justiça Legal também pode ser visto às quartas-feiras na TV Justiça (canal 14 da Net) ou no canal do TJ no YouTube.