JL apresenta os 30 anos da Constituição sob a ótica do des. Hélio do Valle Pereira - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

No dia 5 de outubro comemoramos os 30 anos da Constituição Federal Brasileira, tempo considerável para podermos avaliar sua importância dentro do nosso processo de redemocratização. Foi pensando nisso que o Justiça Legal desta semana trouxe o desembargador Hélio do Valle Pereira para refletirmos de que forma a nova Constituição assegurou os direitos fundamentais para o cidadão e a coletividade, e marcou a passagem da ditadura para a democracia no país. Além de abordar como a Constituição tem sido cumprida no Brasil, principalmente a partir de conceitos que se tornaram correntes nos últimos anos, como delação premiada, ativismo judicial e prisão em segunda instância, o desembargador discorre sobre o papel do Judiciário e do Supremo Tribunal Federal na defesa da Constituição.

 

Em Florianópolis, a situação estrutural das duas pontes que fazem a ligação da Ilha com o continente tem sido motivo de preocupação para os moradores da capital. Neste ano, uma decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina obrigou o Estado a reformá-las com urgência, no entanto alguns entraves burocráticos fazem com que o cumprimento da medida se arraste.

 

Novamente o Museu do Judiciário participa da Primavera dos Museus. Em sua 12ª edição, a proposta deste ano é trabalhar o caráter educacional dos museus, a importância da memória e o valor do patrimônio cultural na sociedade. Dentro deste contexto, o Museu do Judiciário destacou o processo de libertação de um escravo para abordar, junto aos visitantes, a questão do museu como espaço educativo.

 

Em 2016, o Brasil produziu 1,5 milhão de toneladas de lixo eletrônico, perdendo apenas para os Estados Unidos, primeiro grande produtor de sucata. Grande parte desse material é descartado de forma inadequada, mas algumas ações tentam mudar esse quadro. Fomos conhecer um projeto que não apenas recicla os materiais eletrônicos mas também os reutiliza e os destina para projetos sociais. Veja essa história no quadro Isto é Legal.

 

O Justiça Legal é apresentado aos sábados, às 19 horas, na TV Justiça. Integra também a grade da TV Floripa e da TV Câmara de Blumenau. Na TV Floripa (canal 4 da Net), vai ao ar todas as sextas-feiras às 18 horas, e na TV Câmara de Blumenau (canal 14 da Net) às 23h10min. Nesta última emissora, a edição é reprisada na segunda-feira às 23h55min, na quarta-feira às 11h30min e na quinta-feira às 12 horas e às 13h15min. O Justiça Legal também pode ser visto no canal do TJ no YouTube e no site jurídico Jus Catarina.