Judiciário catarinense realiza mais de 30 júris entre os dias 19 e 23 de maio  - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Tribunal do Júri

O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) promoverá, na próxima semana, mais de 30 sessões do Tribunal do Júri em diversas comarcas do Estado. Os julgamentos ocorrerão entre os dias 19 e 23 de maio e envolvem crimes dolosos contra a vida, como homicídios qualificados, feminicídio e tentativas de assassinato.

A agenda do júri apresenta parte desta extensa pauta com uma síntese das denúncias de casos de repercussão social. Os julgamentos serão realizados com a participação de jurados voluntários e outros convocados pela Justiça, e sob a condução de juízes togados, os quais presidem as sessões. Veja abaixo alguns dos processos pautados:

20 de maio – Em Biguaçu, um homem será julgado pelo crime de duplo homicídio qualificado na direção de veículo automotor. No dia 14 de novembro de 2012, na rodovia SC-410, no trecho entre Canto de Ganchos e bairro Areias, jovens teriam começado um “racha” de motos. Foi quando um dos motociclistas atingiu frontalmente outra moto que não estava na disputa e seguia no sentido contrário. O motociclista atingido morreu no local, assim como o condutor da moto que provocou a colisão, que teria participado a convite do acusado.

20 de maio – Em Florianópolis, um homem será julgado pelo crime de tentativa de homicídio qualificada. Segundo a denúncia, no dia 9 de abril de 2024, na rua José Rosa, bairro Canasvieiras, o réu teria efetuado diversos golpes contundentes na cabeça e rosto da vítima, que provocaram trauma cranioencefálico e fraturas na face. O crime foi praticado porque a vítima supostamente devia R$ 20 ao acusado (Autos n. 5047564-35.2024.8.24.0023).

20 de maio – Um crime de feminicídio ocorrido na manhã de 22 de junho de 2022, no centro de Caibi, será tema do júri na comarca de Palmitos. O acusado foi condenado a dois anos de serviços comunitários e ao pagamento de quatro salários mínimos em um primeiro julgamento referente à ex-companheira, e agora será julgado pela tentativa de homicídio contra o namorado da mulher à época. Consta na denúncia que o ex-casal conviveu em união estável por oito anos e teve uma filha. Na data dos fatos, os dois estavam separados há 10 meses. O réu teria invadido a casa da vítima e encontrado a mulher com o namorado. Após desferir diversos golpes de faca nos braços e mãos da mulher, o acusado foi contido pelo homem, que também foi atingido pela arma branca e teve o pulmão perfurado. A criança estava na casa (processo em segredo de justiça).

21 de maio – Na próxima quarta-feira, a comarca de Blumenau realizará sessão do Tribunal do Júri de um homem acusado de tentar matar a própria irmã em 26 de dezembro de 2022, no bairro Itoupava Central. Conforme a denúncia, o crime ocorreu após uma discussão motivada pelo uso de drogas na residência. A vítima foi agredida com chutes, socos, joelhadas e uma pedrada na cabeça, e ficou inconsciente. O Ministério Público sustenta que o crime foi praticado por motivo torpe, com uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e em contexto de violência doméstica e familiar, de forma a caracterizar tentativa de feminicídio (processo em segredo de justiça).

21 de maio – Em São Domingos, pai e filho serão julgados por uma morte motivada por dívida de R$ 30. O crime aconteceu em 7 de abril de 2013 na aldeia Paiol de Barro, no município de Entre Rios. A acusação conta que os envolvidos estavam em um bar, onde teria acontecido a cobrança da dívida. O devedor estava na companhia dos réus. Na saída, um dos acusados efetuou disparos de arma de fogo contra a vítima fatal, que ainda foi atingida por um golpe de facão na cabeça, desferido pelo outro réu. O homem que havia feito a cobrança também foi atingido por disparos de arma de fogo, mas foi socorrido em tempo de se recuperar (Autos n. 0001935-32.2013.8.24.0081).

22 de maio – Em Palhoça, quatro homens serão julgados pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e organização criminosa. Segundo a denúncia, no dia 25 de dezembro de 2020, no bairro Jardim Eldorado, os acusados teriam matado a vítima com vários disparos de arma de fogo por ordem de uma facção criminosa. O crime teria sido cometido porque a vítima mantinha relacionamento amoroso com a ex-mulher de outro integrante da organização criminosa (Autos n. 5012364-03.2021.8.24.0045).

22 de maio – Duas mulheres serão levadas a júri popular em Braço do Norte, acusadas de sequestro e cárcere privado, homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver por duas vezes. De acordo com a denúncia, os fatos ocorreram entre os dias 21 e 23 de janeiro de 2023. As rés e um terceiro acusado teriam atraído a vítima com uma mensagem falsa. O grupo sequestrou e manteve a mulher em cárcere privado por dois dias, sem água e comida, e a submeteu a agressões físicas e psicológicas. Durante esse período, a vítima foi levada a diversos locais na região e, após sofrer sucessivas agressões, foi morta por estrangulamento. O crime teria sido motivado por desavenças pessoais e vingança. Após o homicídio, o corpo foi enterrado em um sítio e, dias depois, desenterrado e ocultado novamente em área de mata fechada, com uso de cal para acelerar a decomposição. O homem e outro envolvido já foram julgados (processo em segredo de justiça).

22 de maio – Dois irmãos serão os réus do júri na comarca de Xanxerê. Consta na denúncia apresentada que os acusados teriam usado faca e facão para agredir o vizinho de um deles, com quem passaram a noite anterior consumindo bebida alcoólica. O crime aconteceu na manhã de 18 de março de 2024, no bairro Vila União. A vítima conseguiu se desvencilhar dos agressores e buscou ajuda na casa de um vizinho. Depois de 11 dias hospitalizada, conseguiu se recuperar (processo em segredo de justiça).

22 de maio – O Conselho de Sentença da comarca da Capital julgará um homem acusado de homicídio triplamente qualificado. De acordo com a denúncia, no dia 8 de julho de 2023, no interior de uma conveniência localizada na rodovia João Gualberto Soares, bairro Ingleses do Rio Vermelho, em Florianópolis, o acusado teria matado outro homem com nove disparos de arma de fogo. Motivação do crime: o suspeito e a vítima supostamente mantinham relacionamento com a mesma mulher (Autos n. 5075198-40.2023.8.24.0023).

22 de maio – Um homem será julgado pelo Tribunal do Júri da comarca de Lages por homicídio qualificado. De acordo com a denúncia, em 25 de junho de 2021, por volta das 20h30min, em frente a uma residência no centro do município de Painel, ocorreu uma discussão entre a vítima e o réu. O acusado teria demonstrado descontentamento com a presença do homem e seus amigos em frente à casa da mãe. A discussão evoluiu para agressões físicas, momento em que o réu teria sacado uma arma branca e desferido dois golpes contra a vítima. O ataque foi realizado de forma repentina, sem que a vítima tivesse chance de perceber a presença da arma ou se defender. O crime tem a qualificadora de recurso que dificultou a defesa do ofendido (Autos n. 5014076-46.2021.8.24.0039).

23 de maio – Um homem com 60 anos será réu em sessão plenária do Tribunal do Júri na comarca de Mondaí. Ele é acusado da morte de um idoso de 77 anos de idade à época. O crime ocorreu em um salão comunitário na linha Flor do Sertão, interior do município de Riqueza. De acordo com a denúncia, o réu, após se envolver em uma briga generalizada, teria agredido a vítima com golpes de madeira. Depois de cair ao chão, o idoso ainda foi atingido por golpes de faca que teriam sido desferidos por um adolescente. Ele faleceu dias depois no hospital (Autos n. 5001600-61.2021.8.24.0043).

23 de maio – Na comarca de Fraiburgo, um homem será julgado por homicídio contra uma pessoa em situação de rua. Consta na denúncia que no dia 7 de abril de 2018, por volta das 5h40min, na praça no centro cidade, o acusado teria atacado a vítima enquanto ela dormia. Ele amarrou o pescoço e as mãos da vítima com arames e, em seguida, arremessou pedras contra sua cabeça. A vítima foi socorrida e levada ao hospital, mas faleceu em decorrência das lesões. O crime foi cometido de forma que impossibilitou a defesa da vítima, que dormia quando foi imobilizada e agredida. Além disso, o autor utilizou meio cruel e causou sofrimento desnecessário. O motivo do crime foi considerado fútil, relacionado a ameaça da vítima de acionar a polícia após presenciar uma atividade ilícita (Autos n. 50035081620218240024).

23 de maio – O Tribunal do Júri da comarca de Correia Pinto julgará um homem acusado de homicídio duplamente qualificado, posse ilegal de arma de fogo e corrupção de menores. Consta na denúncia que o crime ocorreu no dia 6 de fevereiro de 2024, por volta das 19h20min, e que o réu agiu em conjunto com um adolescente. O crime foi motivado por razão fútil, a suspeita de que a vítima teria subtraído bens da residência do acusado. A vítima foi surpreendida e atingida por disparo de arma de fogo. O ato foi praticado com recursos que dificultaram a defesa da vítima, que estava desarmada e foi abordada de forma inesperada (processo em segredo de justiça).

23 de maio – Dois homens, acusados de tentativa de homicídio qualificada por motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima, além de porte ilegal de arma de fogo, serão julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de Brusque, no Vale do Itajaí. De acordo com o Ministério Público, em 9 de maio de 2023, no bairro Azambuja, eles teriam abordado e ameaçado a vítima, acusada de furtar uma bicicleta e de ter ligação com facções rivais. A vítima teria sido levada a uma área de mata, amarrada e agredida com socos, coronhadas e facadas, mas conseguiu fugir durante o ataque (processo em segredo de justiça).

23 de maio – Em Concórdia será debatido um caso de tentativa de homicídio ocorrida na noite de 23 de junho de 2020, na linha Lauro Müller. De acordo com a denúncia, o acusado efetuou diversos disparos de arma de fogo contra a vítima, que conseguiu fugir sem ser atingida. O crime teria sido cometido em virtude de a vítima ter desarrumado toras de madeira deixadas na estrada (processo em segredo de justiça).