Juiz agrário busca conciliações e tenta evitar conflitos iminentes no oeste de SC - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O juiz agrário Uziel Nunes de Oliveira agendou para o próximo dia 10 de outubro, na comarca de Campos Novos, audiência de conciliação em busca de solução pacífica para ocupação de terras no município de Zortéa, ocorrida no último dia 8 de agosto.

Ele já realizou inspeção judicial na área, em 12 de setembro, e agora busca a resolução do conflito através do entendimento entre as partes. Se isso não for possível, adianta, deverá proceder na mesma data a audiência de justificação prévia, conforme prevê o artigo 928 do Código de Processo Civil (CPC). A Justiça Agrária, neste momento, trabalha ainda sobre três outros processos.

Em dois deles, em tramitação nas comarcas de Xanxerê e Lebon Régis, há inspeções judiciais previstas para os dias 11 e 12 de outubro. O caso mais preocupante, contudo, diz respeito a área invadida na comarca de Abelardo Luz, onde inclusive um acordo já havia sido selado entre as partes.

Ocorre, segundo o juiz Uziel, que houve registro de nova invasão de parcela das terras, desta feita por indígenas, com a possibilidade de conflito iminente. A polícia militar, de qualquer forma, promove monitoramento no local (Processos n. 0003380-58.2014.8.24.0014, 0300397-09.2014, 0300274.84.2014.8.24.0088 e 0300170.62.2014.8.24.0001).