Juiz agrário trabalha no fim de semana para promover pacificação em área rural de SC - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O juiz agrário Uziel Nunes de Oliveira obteve êxito em audiência conciliatória que comandou no último sábado (13/9), na comarca de Santa Cecília, oportunidade em que intermediou solução para uma área de plantação de pínus ocupada por um grupo integrado por 300 pessoas - 50 delas crianças. O acordo entabulado determinou que as famílias ficarão no local por mais seis meses, prazo que o Incra terá para agilizar a realocação do grupo.

A audiência contou com a participação da juíza Aline Mendes de Godoy e da promotora Roberta Ceolla Gaudêncio, ambas da comarca local, e do superintendente regional do Incra, José dos Santos. O juiz Uziel destacou a participação da magistrada Aline e sua colaboração para o desfecho pacífico do imbróglio. O magistrado relata ainda que, após inspeção judicial realizada durante o final de semana em área ocupada em Zortéa, notou a aproximação das partes e a forte possibilidade de um acordo, sem a necessidade sequer de audiência para tanto.

Por fim, o juiz agrário homologou a desistência das partes em processo que apurava ocupação de terras nas margens de uma usina hidrelétrica, no município de Cerro Negro. Neste caso, registrou-se o término da ocupação (Processos n. 0300690-51.2014.8.24.0056, 014.14.003380-0 e 0300355-37.2014.8.24.0216).