Juiz de 2ª grau de SC coordenará projeto piloto para acelerar julgamentos no TRF1 - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O juiz de 2º grau Júlio César Machado Ferreira de Melo coordenará o Projeto Piloto de Aceleração de Julgamento dos Recursos da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), iniciado na última semana. A iniciativa será realizada em parceria com o TRF1, com sede em Brasília, resultado de trabalho já coordenado por Melo, que elaborou o projeto com a colaboração efetiva da servidora do Tribunal, Roberta Lampert.

A atuação na coordenação não o afastará do trabalho no Tribunal de Justiça. As atividades acontecerão até 19 de dezembro de 2015 na 1ª Turma da 1ª Seção da Corte federal e também no gabinete do desembargador João Batista Moreira, integrante da 5ª Turma da 3ª Seção.

A medida foi implementada pela Portaria nº 11, de 02 de setembro de 2015, assinada pela corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi. Ferreira de Melo informou que 12 juízes de 1º Grau, de diferente Seções Judiciárias ligadas ao TRF1, cuja jurisdição abrange 13 estados e o Distrito Federal, atuarão na redução dos acervos das unidades abarcadas no projeto piloto.

Ferreira de Melo já havia atuado na direção da correição extraordinária recém realizada no próprio TRF1 por determinação da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "Estivemos aqui no mês de agosto para analisarmos a situação e decidirmos o que poderíamos fazer ou não no âmbito do TRF1. Não tenho dúvida nenhuma de que, com a boa vontade de desembargadores, juízes e funcionários que labutam aqui no dia a dia, os objetivos deste projeto piloto serão alcançados", afirmou o Melo, durante o evento que instituiu oficialmente a medida.

A juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, desembargadora Márcia Maria Milanez (TJMG), também atuará na aceleração dos julgamentos no TRF1. O objetivo do grupo que atuará no saneamento das unidades judiciárias é a redução de até 70% no acervo de processos. Segundo o coordenador, haverá prioridade nos julgamentos de causas previdenciárias. (Com informações da Corregedoria Nacional de Justiça)