Juiz Otávio Minatto é empossado para mandato de dois anos como juiz efetivo do TRE-SC - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O juiz Otávio José Minatto, atualmente titular da Vara dos Feitos da Fazenda Pública da comarca de São José, tomou posse nesta semana (6/2) como juiz efetivo do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), na classe Juiz de Direito, para ocupar a vaga deixada pelo juiz Marcelo Pons Meirelles. Ele exercerá mandato pelos próximos dois anos. Na mesma cerimônia, conduzida pelo desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, presidente do TRE-SC, foi empossado também o desembargador federal Sebastião Ogê Muniz, na categoria Juiz Federal.

O discurso de boas-vindas aos empossados, em nome da corte eleitoral, foi proferido pelo juiz Jefferson Zanini, que lembrou que ambos os magistrados já desempenharam recentemente suas funções no TRE-SC, na condição de juízes substitutos. "Sem dúvida, as Eleições 2022 foram as que mais exigiram uma atuação firme da Justiça Eleitoral para assegurar o Estado Democrático de Direito, pois continham uma mistura tóxica de ódio pessoal e polarização política e, apesar disso, os magistrados, com muita competência, perspicácia e aguçado senso de justiça, desincumbiram-se com maestria dos julgamentos que lhes foram confiados", disse.

Ao ser empossado, o juiz Otávio José Minatto falou da gratidão que sente em fazer parte da Justiça Eleitoral catarinense. Emocionado, o magistrado agradeceu, in memoriam, aos pais, que foram agricultores no interior do Estado, sua esposa e seus filhos. Também lembrou sua trajetória como juiz eleitoral, em que atuou nas zonas eleitorais dos municípios de Itapiranga, Joinville e São José.

Sobre sua atuação como juiz substituto do TRE-SC e juiz auxiliar da propaganda eleitoral, recordou: “Ainda tenho muito presente na memória a enriquecedora participação nas sessões deste tribunal pleno nos meses de agosto, setembro e outubro do ano de 2022. Foi um período de intenso aprendizado na dimensão maior e na compreensão das decisões colegiadas. Então venho aqui para somar, venho aqui para aprender, venho aqui para acrescentar.” O juiz relembrou as discussões da corte e todos os trabalhos relativos ao pleito de 2022, do qual pôde participar, e parabenizou o presidente do TRE-SC por todo esse feito, ressaltando seu otimismo para os trabalhos preparativos do próximo pleito eleitoral.

Compuseram a mesa de honra, além do presidente do TRE-SC e do representante do Ministério Público Eleitoral, procurador André Stefani Bertuol, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Henrique Blasi; o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira; o procurador-geral do Estado e ex-juiz eleitoral, Márcio Luiz Fogaça Vicari representando o governador do Estado; a procuradora-geral da ALESC e ex-juíza do TRE, Karula Genoveva Batista Trentin Lara Corrêa da Alesc, representando o presidente a ALESC; e o advogado Eduardo de Mello e Sousa, vice-presidente da OAB de Santa Catarina.

Estiveram também presentes na cerimônia de posse os demais membros do Pleno do TRE-SC, o vice-presidente e corregedor eleitoral, desembargador Alexandre d'Ivanenko, o juiz Jefferson Zanini, o juiz Willian Medeiros de Quadros e o juiz substituto Adilor Danieli. Os juízes substitutos Flávio Pinheiro Neto e Hermes Siedler da Conceição Júnior acompanharam a solenidade virtualmente. Na plateia, advogados e autoridades prestigiaram o evento de posse.

Currículos:

Otávio José Minatto

O juiz de direito Otávio José Minatto é graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (1989) e exerceu o cargo de técnico judiciário auxiliar no Tribunal de Justiça de Santa Catarina no período de 1985 a 1994. Foi nomeado para o cargo de secretário da Corregedoria-Geral da Justiça entre os anos de 1990 e 1994. Ingressou na magistratura catarinense em 1994, na condição de juiz substituto, atuando nas comarcas da Capital, Laguna, São José, Palhoça, Biguaçu e Joaçaba. Em 1997, foi promovido a juiz titular e atuou nas comarcas de Itapiranga (Vara Única), Caçador (2ª Vara) e Joinville (1ª Vara Cível). Atualmente é titular da Vara dos Feitos da Fazenda Pública da comarca de São José, após atuação na 1ª Vara Criminal (com competência para o julgamento de processos do Tribunal do Júri). Na Justiça Eleitoral, exerceu o cargo de juiz eleitoral na 65ª Zona Eleitoral de Itapiranga, 95ª Zona Eleitoral de Joinville e 29ª Zona Eleitoral de São José. Ocupou o cargo de juiz eleitoral substituto, categoria Juiz de Direito, do Pleno do TRE-SC no biênio 2020/2022, e foi designado juiz auxiliar do Pleno para as Eleições 2022 (Portaria P. TRE-SC n. 163/2021). Tomou posse no cargo de juiz eleitoral efetivo, categoria Juiz de Direito, do Pleno do TRE-SC no dia 6.2.2023 para o biênio 2023/2025.

Sebastião Ogê Muniz

O desembargador federal Sebastião Ogê Muniz é graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (1975), com pós-graduação em Direito Penal pela Universidade de Brasília – UnB. Ingressou na magistratura federal em 1993, atuando nas cidades de Joaçaba, Porto Alegre/RS, Joinville e Florianópolis. Foi juiz efetivo, categoria Juiz Federal, do Pleno do TRE-SC no biênio 2002/2004 e diretor do Foro da Seção Judiciária da Justiça Federal catarinense no período de 2003 a 2005. Foi juiz da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina entre 2006 e 2008 e juiz da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais entre 2007 e 2009. Atualmente é juiz da Turma Regional Suplementar do TRF4 em Santa Catarina, especializada em matéria previdenciária e de assistência social. Ocupou o cargo de juiz substituto, categoria Juiz Federal, do Pleno do TRE-SC no biênio 2021-2023, e foi designado juiz auxiliar para as Eleições 2022 (Portaria P. TRE-SC n. 163/2021). Ocupa o cargo de juiz efetivo na categoria Juiz Federal do Pleno do TRE-SC, tomando posse no dia 6.2.2023 para o biênio 2023-2025.