Juiz recebe nota máxima em dissertação de mestrado sobre responsabilidade ambiental - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O juiz Rafael Osorio Cassiano, titular da 3ª Vara Cível da comarca de Joinville, foi aprovado esta semana em mestrado com nota 10, com distinção e louvor. A banca examinadora também fez a recomendação de publicação do material produzido. A dissertação de mestrado foi defendida pelo magistrado na Univali, em Itajaí, mediante programa de convênio com a Academia Judicial.

Com o título "O alcance da responsabilidade civil do poluidor-pagador: a ruptura do nexo casual à luz do ordenamento jurídico", o magistrado destacou a responsabilidade civil ambiental e suas minúcias. Entre as questões levantadas na dissertação estão seu enfoque na espécie ambiental, a análise dos elementos formadores da responsabilidade ambiental e, também, a respectiva repercussão do nexo causal.

"Ao finalizar este mestrado na Univali, tomo como lição a obrigatória continuidade dos estudos. É muito importante manter-se atualizado e em constante evolução. Acredito que, sem este esforço, torna-se bem difícil entregar uma prestação jurisdicional compatível com o que a sociedade espera de nós, membros do Poder Judiciário", expõe o magistrado. Em sua dissertação, ele foi orientado pela professora doutora Maria Claudia da Silva Antunes de Souza e coorientado pelo professor doutor Gabriel Real Ferrer.

Ainda em sua dissertação, citou o naufrágio ocorrido em janeiro de 2008, na baía da Babitonga, de embarcação carregada com bobinas de aço, o que ensejou um julgamento amparado no princípio da reparação integral dos danos ambientais lato sensu, em contraste com a prova técnica produzida nos autos.