Juíza defende com êxito tese de doutorado sobre a taxa ambiental - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A juíza Janiara Maldaner Corbetta, titular da 1ª Vara Criminal de São José, defendeu com sucesso a tese de doutorado "Princípio da solidariedade conjugado com a extrafiscalidade tributária para instituir política pública ambiental: a taxa ambiental como instrumento de proteção ao meio ambiente".

A tese foi avaliada com a nota máxima (10) e conta com dupla titulação pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e pelo Instituto Universitário de Águas e de Ciências Ambientais – IUACA, da Universidade de Alicante, na Espanha.

O objetivo da pesquisa foi ofertar uma justificativa inédita e original para a instituição de taxa como instrumento de proteção do meio ambiente, servindo como um novo modelo de governança e política pública ambiental tributária extrafiscal voltada à adequada valorização da natureza e ao planejamento da utilização dos recursos naturais.

A tese contou com a orientação do professor doutor Paulo Márcio Cruz, da Univali, e com a coorientação do professor Joaquín Melgarejo Moreno (Universidade de Alicante/ESP). A banca contou com a presença dos professores Paulo Márcio Cruz, Joaquín Melgarejo Moreno, Gabriel Real Ferrer, Denise Schmitt Siqueira García e Cleide Calgaro. Atual vice-presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), a juíza Janiara foi eleita para presidir a entidade no triênio 2024-2027.