Juizado emite sinal de alerta após registrar ingresso de mais de mil ações em um mês - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, instalado no Fórum do Norte da Ilha (UFSC), registrou recorde de ações ajuizadas em março. Ingressaram nesse mês 1.099 feitos - 929 novos e 170 provenientes de outras varas. Embora contabilize periodicamente, desde meados de 2014, significativo ingresso de novas ações, e delas se desincumba com a celeridade alcançada pelas rotinas implantadas e pela introdução do processo eletrônico, o Juizado demonstrou apreensão com os números.

"É inegável que uma luz amarela acendeu, pois há de ser respeitado o limite humano", registrou o juiz Davidson Jahn Mello, titular da unidade. Somente no último período de recesso, recorda, foram protocoladas cerca de 500 novas petições iniciais. Ao mesmo tempo que credita essa movimentação ao sucesso do trabalho de reestruturação que levou a cabo no Juizado, o magistrado teme que o excesso possa ultrapassar a capacidade produtiva de sua equipe.

Mesmo assim, ele faz questão de destacar a motivação, união e experiência de seus auxiliares, mantidas até aqui e perceptíveis nos mapas estatísticos. "Apesar do grande ingresso de demandas em 2015, até o momento a unidade vem mantendo o mesmo tempo médio de tramitação do final de 2014, quando conseguiu liquidar o acervo de gabinete e conquistar uma diminuição real de 16.518 processos sub judice", comenta.