Juizados Especiais, Conciliação e Mediação serão tema de encontro na Capital - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina promove nos dias 12 e 13 de novembro, na Capital, o V Encontro Estadual do Sistema de Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos - Jepasc, o XII Fórum Estadual de Juizados Especiais de Santa Catarina - Fejesc, o XIV Encontro Estadual de Turmas de Recursos e o I Fórum Estadual dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania.

O evento reunirá no Hotel Cambirela, na Capital, 430 profissionais e voluntários que atuam nas áreas de Juizados Especiais, Conciliação e Mediação no Judiciário, em universidades e nas Casas da Cidadania. A proposta é atualizar esses profissionais e professores universitários sobre os temas diante do novo Código de Processo Civil (CPC) e da Lei de Mediação, para debater e aprimorar serviços e procedimentos dos Juizados Especiais.

Também se busca integrar serviços, instituições e profissionais com a conciliação e a mediação para promover uma Justiça mais ágil, menos burocrática e menos contenciosa, além de valorizar os serviços já existentes e buscar novos parceiros - pessoas e instituições - para operacionalizar as técnicas autocompositivas de solução de conflitos.

O presidente do TJ, desembargador Nelson Schaefer Martins, coordenará a mesa nas palestras de abertura, a partir das 10h30min de quinta-feira (12/11). A primeira, com o tema "Movimento Permanente pela Conciliação na Realidade da Justiça Brasileira", será ministrada pelo conselheiro Emmanoel Campelo de Souza Pereira, coordenador do Movimento Permanente pela Conciliação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Em seguida, Gustavo Diefenthalerl, presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), fala sobre "Funcionalidades práticas dos Juizados Especiais na atualidade".

O desembargador Jaime Ramos, coordenador estadual do Sistema de Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos, está à frente da organização do evento, que tem como subcoordenadoras as juízas de 2º grau Janice Goulart Garcia Ubiali, dos Juizados Especiais, e Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, dos Programas Alternativos de Solução de Conflitos.