Juizados Especiais vão discutir melhor prestação de serviços em evento na Capital - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A otimização dos procedimentos realizados pelos Juizados Especiais e seus programas alternativos é o tema central do IV Encontro Estadual do Sistema de Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos, que ocorrerá nos dias 17 e 18 de novembro, no auditório do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

Concomitantes ao evento, acontecerão o XI Fórum Estadual de Juizados Especiais de Santa Catarina (Fejesc) e o XIII Encontro Estadual de Turmas de Recursos. O desembargador Jaime Ramos, coordenador estadual do Sistema de Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos, ressalta a importância do encontro e da participação de todos os envolvidos na busca de mecanismos de otimização do funcionamento dos Juizados Especiais e dos sistemas alternativos de solução dos conflitos processuais e pré-processuais.

"Apesar de já termos avançado bastante, ainda temos de fazer alguns progressos em termos metodológicos, de recursos físicos e humanos", avalia o coordenador. O encontro, organizado pela juíza de segundo grau Janice Ubialli, subcoordenadora dos Juizados Especiais, e pelo servidor Alcebir Dal Pizzol, secretário da Coordenadoria Estadual dos Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos, contará com a presença do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi (STJ), que irá proferir a palestra de abertura, denominada "Consolidação da política pública de mecanismos consensuais de solução de conflitos".

O ministro é coordenador do recém-criado Conselho Consultivo da Presidência, do CNJ, que presta assessoria na análise de métodos para a solução de conflitos. O evento contará ainda com a participação do Ministério Público, Defensoria Pública, magistrados e servidores do Poder Judiciário, OAB/SC, conciliadores, mediadores, servidores externos da Casa da Cidadania e acadêmicos da Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul).